Caso de burla ao INPS: Clínica Dentária diz que as acusações sobre comportamentos lesivos à instituição são falsas

10/03/2021 21:19 - Modificado em 10/03/2021 21:19
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A Clínica Dentária Odontoclínica acusa o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) de perseguição após suspender, num primeiro momento o contrato de prestação de serviços e depois ter instaurado uma queixa-crime contra a clínica na Procuradoria da República de São Vicente, por burla, que significa, fraude em contratos que visa a obtenção ilícita de lucro.

A responsável da clínica Isaurinda Lopes, dentista especialista em Odontopediatria, diz que após um contrato de 18 anos com a instituição, viu o seu contrato ser suspenso.

“Trabalho nesta clínica, de que sou a dona, já tem 18 anos e desde então possuo um contrato com o INPS para credenciação. No entanto, no dia 03 de junho de 2020, recebi uma carta onde avisavam sobre uma auditoria”, começa a contar esta dentista que diz que a nota fazia referência a uma acusação de fraude, devido a comparticipação de pagamento de serviços prestados.

No entanto, após várias tentativas para se inteirar da acusação, sem nunca ter tido nenhuma resposta, receberam outra nota do INPS, afirmando que tinham rescindido o contrato. 

Uma situação que diz não entender, já que sempre cumpriu com todos os pontos do contrato, sem nunca ter feito nada de ilegal que a colocasse nesta posição que se encontra neste momento, com uma acusação de burla, a decorrer no Tribunal da Comarca de São Vicente. “Não fui contactada sobre a auditoria e nem sobre os resultados”, lamenta.

Em resposta o INPS reconhece que houve a suspensão de contrato, bem como o processo-crime. António Fortes, em representação a instituição diz que auditoria foi realizada em resposta a uma denúncia feita por uma pessoa, sem citar nomes, acusando a clínica de práticas lesivas à instituição. Informação que mostrou indícios de veracidade pelo que resolveram investigar.

Recorrendo ao Sistema Integrado Social, que foi implementado desde de 2010, que possui uma base de dados com informações em que podem acompanhar o que credenciam aos prestadores de serviço, o que faturam e o que efetivamente é pago.

“Fizemos averiguações internas que nos deram indícios, tivemos bases para fazer uma peritagem médica, o que foi comunicado através de uma nota”, defende a instituição sobre a acusação de falta de informações que asseguraram a comprovação de tais práticas.

Neste sentido, António Fortes diz que o INPS comunicou à clínica que deu entrada na Procuradoria da República de São Vicente, em julho de 2020, uma queixa-crime que está a seguir os seus trâmites legais.

Sobre a situação do reembolso das consultas pagas na totalidade pelos pacientes, diz que neste momento, por estar a decorrer o processo, as pessoas devem aguardar o desfecho e que o montante vai ser devolvido.

EC

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