Julgamento de Amadeu Oliveira reagendado para Março

26/02/2021 17:02 - Modificado em 26/02/2021 17:02

O julgamento do advogado Amadeu Oliveira foi reagendado para os dias 5, 8, 9 e 10 de março. Também foi adiado para 4 de março o julgamento de recurso no caso do emigrante Arlindo Teixeira, junto do Supremo Tribunal de Justiça.

O julgamento de Amadeu Oliveira, que responde por 14 crimes de ofensa à honra de juízes do Supremo Tribunal de Justiça, continua envolto em muita polémica. Ontem, Oliveira protestou pela ausência de público na sala de audiência, sendo que posteriormente o Supremo Tribunal de Justiça reconheceu a legitimidade da presença de público, justificando tal medida com a falta de espaço sobretudo em tempos de covid-19.

Amadeu Oliveira salientou que estava consciente de que a sua atitude [abandonar a sala de audiência no 4º Juízo Crime] poderia provocar a sua detenção novamente, mas afirmou que a sua preocupação era não permitir que Arlindo Teixeira “fosse de novo condenado inocentemente”.

Entretanto, Amadeu Oliveira fez saber que continua a não aceitar que seja julgado pela juíza Ivanilda Mascarenhas Varela por haver contra ela suspeições “em como manipula provas e denega sentenças”, a decorrer no Conselho Superior de Magistratura Judicial. Facto que, segundo Oliveira, por si só impede que essa magistrada conduza o seu julgamento.

Ainda ontem, em reação aos protestos de Amadeu Oliveira, que negou entrar sozinho na sala de audiência do STJ para defender o processo de Arlindo Teixeira, o Supremo veio reagir dizendo que a falta de espaço para receber pessoas obriga a que assim seja, quanto mais não seja por causa da Covid-19.

O STJ marcou, então, para o dia 4 de março o julgamento do recurso do caso Arlindo Teixeira, emigrante que havia sido condenado a 11 anos de cadeia, baixado para 9 anos no Supremo, mas que o Tribunal Constitucional mandou libertar depois de cumprir 2 anos, oito meses e 26 dias de prisão por considerar que o mesmo era inocente.

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