São Vicente vai continuar em situação de calamidade até 18 de Março

19/02/2021 12:53 - Modificado em 19/02/2021 12:53
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Devido à COVID-19 o governo optou por prorrogar a situação de calamidade na ilha de São Vicente pelo menos até 18 de março, conforme a resolução aprovada pelo governo e que entrou ontem em vigor.

A resolução entrou em vigor na data da sua publicação, 18 de Fevereiro, e vigora durante 30 dias.

As restantes ilhas continuam em situação de contingência, conforme a resolução nº20/2021 de 18 de fevereiro, publicada no Boletim Oficial.

Na sua justificativa, o governo diz que esta decisão visa garantir a manutenção das medidas de prevenção e contenção e assim continuam a vigorar as medidas restritivas anunciadas a 15 de janeiro, quando foi decretado a situação de calamidade na ilha, pelo ministro da Administração Interna, Paulo Rocha.

Este justificou a decisão com “o agravamento da situação sanitária” relacionada com a COVID-19, embora São Vicente tenha neste momento, segundo dados de 18 fevereiro, 52 casos ativos, informação divulgada pelo Ministério da Saúde.

A permissão de funcionamento dos bares e esplanadas “desde que operem num quadro de conformidade sanitária e de acordo com a legislação em vigor, nos seguintes termos: Até às 23h59, nas ilhas em situação de contingência”.

Em São Vicente, onde foi declarada a situação de calamidade, o funcionamento destes estabelecimentos é permitido até às 21h00.

Situação idêntica para o atendimento ao público em restaurantes, locais de venda ou consumo de refeições e similares apenas é permitido desde que operem num quadro de conformidade sanitária e de acordo com a legislação em vigor, nos seguintes termos: até às 23h59, nas ilhas em situação de contingência; até às 23h00, nas ilhas em situação de calamidade.

No que se refere às padarias, o atendimento ao público é permitido até às 21h00.

Já as “discotecas, clubes de dança ou pub dancings e cujos responsáveis sejam detentores de licença e/ou alvará de funcionamento, podem ser autorizados a converter a sua atividade, sem necessidade de alteração da respetiva classificação económica, podendo funcionar como estabelecimentos de consumo de bebidas e de refeições leves, na modalidade de lounge bar”.

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