Em prisão preventiva suspeitos vão usar pulseira electrónica

5/10/2021 00:43 - Modificado em 5/10/2021 00:43
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O anúncio foi feito, pela ministra da Justiça, Joana Rosa, que assegurou que muito em breve, o país vai criar condições com vista a adoptar o uso de pulseira electrónica, para permitir que os tribunais apliquem penas de prisão domiciliária.

Para o efeito, vão ser aprovadas medidas legislativas, visando a operacionalização dos meios de controlo à distância, bem assim a adequação do Código de Execução das Sanções Penais Condenatórias às alterações operadas nos Códigos Penal e de Processo Penal.

“São medidas que irão contribuir para a melhoria do nosso sistema judicial e prisional”, admitiu Joana Rosa.

A ministra da Justiça fez este anúncio no acto de abertura do Encontro Nacional de Reinserção Social, que decorre de hoje a 07 de Outubro, na Cidade da Praia, em formato presencial e digital.

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