Editorial – Brâmanes de pacotilha: uma casta crioula

16/02/2021 15:44 - Modificado em 16/02/2021 15:44

Retomo hoje, a propósito do caso Alex Saab, a essência de uma analogia com a questão dos Brâmanes e do regime de castas vigente na Índia, que usei num texto escrito e publicado em 2010. Foi para caracterizar a forma como os poderes públicos de então se posicionaram sobre a problemática da oficialização da língua materna nacional, o crioulo cabo-verdiano. Chamei então, aos nossos políticos, “Brâmanes à moda de Cabo Verde”, e constato que, embora o partido e os titulares dos cargos políticos no poder tenham mudado, a atitude dos privilegiados de agora é exatamente a mesma.

Para enquadrar explico que se pode ler, no livro de Manu – um antigo manuscrito hindu que contém as leis que estabeleceram o sistema de castas na Índia, há mais de 2 mil anos, que um Brâmane, quando vem ao mundo nasce superior, é o senhor de todas as criaturas e deve guardar o segredo do Dharma.

Tudo o que existe no mundo é sua propriedade privada e devido à excelência das suas condições de nascimento, e tem direito a tudo. Ou seja, é ele que detém o poder, que goza de todos os privilégios e que decide o quê e como dar aos outros, sendo que é também através da sua graça que os outros existem.

O Brâmane é a casta superior a que só os eleitos podem pertencer. Outra das suas grandes atribuições é instruir no conhecimento o mundo e as outras castas, que assim só olham para o que os rodeia com a visão desse ser superior que tudo determina.

Mesmo contra as suas próprias regras, muitas democracias modernas emularam-se num sistema de castas, que se tornaram visíveis com a crise do Capitalismo, a partir da qual ficou claro para a humanidade que os Brâmanes são os políticos, os directores, os presidentes das grandes corporações e os conselheiros destas e dos titulares do poder do Estado.

Gozam de grandes privilégios, têm salários estratosféricos, viajem em jactos privados e estão isentos de quaisquer responsabilidades quando as coisas correm mal como ficou provado durante a mais recente crise financeira internacional.


Mas além desses de dimensão internacional, existem os Brâmanes de Pacotilha, à medida do Terceiro Mundo e da pobreza de cada qual. A jovem democracia cabo-verdiana também criou os seus e foi-se enrolando gradualmente num sistema de castas onde a casta de top, empenhada em nos inculcar o “seu” conhecimento, fez com que nos tornássemos incapazes de os responsabilizar pelos seus erros e pela sua gestão danosa.

Eles tomam medidas políticas desastrosas, gerem o dinheiro de todos contra os interesses de todos e vivem numa espécie de hospício onde a loucura se manifesta em toda a sua grandeza e cavalga solta .

Afinal o nosso Brâmane é o senhor de todas as criaturas, pode ostentar descaradamente a sua riqueza porque ninguém quer saber de onde ela vem, bastando ser rico para ser adulado pelo povo, que em vez de o responsabilizar lhe presta vassalagem.

Não importa se há bem pouco tempo o Brâmane crioulo, à semelhança dos membros das castas inferiores, era um mero e mal pago funcionário ou gestor público. Pode mudar de lado por mera conveniência e pode servir dois amos. Muda de partido e usa a arte da camuflagem, e se ainda ontem fazia leis contra os bandidos, hoje defende esses bandidos, que lhe pagam a preço de ouro, utilizando as leis que ontem fez e das quais conhece todas as manhas e todos os atalhos.

Tudo isto por uma razão simples: são Brâmanes e tudo podem porque, em Cabo Verde, o abuso dos privilégios tornou-se norma. A loucura passou a escolher formas cada vez mais audazes e inusitadas de se manifestar, a ponto de a insanidade ter ganho o estatuto de norma. Vimos este comportamento no passado e voltamos a ter um déjà-vu no presente.

A mais recente e perversa manifestação de poder dessa casta superior, contra tudo o que são nichos preciosos de tradição decente que ainda persistem na democracia cabo-verdiana, tem ver com o caso de extradição do enviado especial e diplomata da Venezuela, Alex Saab. Envergonha a forma como os nossos Brâmanes conduziram o processo, mantendo as mesmas posições mesmo depois de aqueles que defendiam as mesmas visões lhes terem dito que o processo foi mal orientado.

Porém, como iluminados, seguem em frente de forma cega, como se tudo e todos estivessem de acordo com o que conceberam na qualidade de seres superiores de que ninguém pode discordar.

Pura ilusão: as decisões bramânicas foram censuradas pela maioria dos cabo-verdianos. Nas redes sociais os cidadãos mostraram a sua discordância e a sua indignação, revolta e medo. Na ilha do Sal o homem comum teme represálias e receia pelo futuro, devido ao que considera ser um claro alinhamento do Governo com um dos lados do conflito que opõe a Venezuela e o Irão, em aliança, contra os Estados Unidos.

Iminentes juristas nacionais e internacionais demostram inequivocamente que, até no plano do respeito pelo Direito Internacional o Governo andou mal ao permitir a detenção de um diplomata estrangeiro no seu território e pelas suas próprias forças policiais, e ao pretender e impor a um país soberano quem não pode ser seu embaixador ou enviado especial.

A esse mesmo nível, do Direito Internacional, o Governo cabo-verdiano também pecou severamente ao não acatar a decisão do Tribunal Justiça da CEDEAO, cuja jurisdição achou por bem não reconhecer, mesmo sabendo que nomeia juízes para esse órgão regional e que mandatou advogado para o representar nas audiências de julgamento, que aí decorreram, do processo de extradição de Alex Saab. Só o facto de Cabo Verde ser considerado o melhor aluno da disciplina da democracia na África Ocidental  e não ratificar,  não aceitar, elogiar, implementar um protocolo que deu ao Tribunal da CEDEAO uma dimensão igual ao do Tribunal dos Direitos Humanos da União Europeia deixa o aluno brilhante em democracia numa situação confrangedora e à beira de ser chumbado.

 E, noutro sentido faz do bom aluno o bobo da Corte, visto que nomeia juízes de Cabo Verde para julgar as violações aos direitos humanos dos outros estados membros, mas não reconhece a legitimidade, desse mesmo tribunal, para julgar os casos em que é acusado de violar esses direitos. É aquela história: pimenta nos olhos dos outros é refresco, certamente!!!

Perante todo este imbróglio, e como se nada do que fica disto bastasse, o governo da República escusa-se a comentar o caso Alex Saab defendendo-se com o argumento de que “não pode comentar assuntos que estão sob a alçada dos Tribunais”. E, no linguajar bramânico-político do ministro do Interior, manda que a oposição em sede parlamentar e os jornalistas, vozes autorizadas, legais e legítimas da Nação, “perguntem aos tribunais”.

Ora, as oposições e a imprensa têm a obrigação e o dever de questionar o poder político, e o direito de, dele, obter respostas. É para isso que os Governos são escolhidos, ou seja, para governar e prestar contas. O poder judicial não é eleito e, do alto do altar a que se guindou, não responde a ninguém, julga-se no direito de não dar cavaco à sociedade em cujo nome administra a justiça, e reservou para si a qualidade de intocável ou seja um Brâmane com proteção constitucional . Logo, é fácil de concluir que, quando Paulo Rocha manda questionar os tribunais sobre o caso Alex Saab, está a densificar o silêncio e o secretismo que pendem sobre um caso que já se transformou num assunto de interesse nacional.

Esquece-se o senhor ministro que ninguém está a pedir ao governo para falar sobre o pedido de mudança da medida de coação de Alex Saab, sobre os habeas corpus introduzidos pela defesa nas instâncias judiciais, ou sobre qualquer outro aspecto processual e em segredo de justiça. O que a oposição parlamentar e os jornalistas pretendem é que o Governo assuma que se está “perante um assunto politico” que está a afetar a política externa de Cabo Verde e que terá consequências imprevisíveis se se concretizar, com a autorização do executivo do país, a extradição de Alex Saab, por motivos políticos como está comprovado, para os Estados Unidos da América.

Os cidadãos e as suas representações nas esferas política e social pedem que o Governo diga, por exemplo, por que se envolveu Cabo Verde neste caso, abandonando a política de neutralidade que desde sempre caracterizou a política externa nacional. E a questão é inultrapassável: Porquê? Como se justifica essa opção? Tendo o país um quadro jurídico justo e transparente, por que terá o Governo aceitado o pedido de uma administração decadente de Donald Trump, para entrar num jogo que já se provou ser no mínimo duvidoso e de certeza ilegal, até para os EUA? 

Mas diga-se em abono da verdade que a oposição tarde despertou para este caso, demorando a questionar o Governo sobre o mesmo. O PAICV, ao seu estilo, não se quis comprometer expressamente, como habitualmente faz quando se trata de assuntos envolvendo o “Tio Sam”.

Limitou-se a questionar alguns aspetos da detenção, incidindo em particular sobre os detalhes de ordem humanitária como o estado de saúde do extraditando, deixando de lado as grandes questões políticas que este caso levantou, nomeadamente o estado atual e o futuro das nossas relações com a CEDEAO.

Seria assaz interessante saber se o PAICV reconhece a jurisdição do Tribunal de Justiça da CEDEAO e se, apesar do seu então presidente e primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves ter, em 2005, saído da sala da Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO antes da assinatura do protocolo adicional desse tribunal sobre os direitos humanos, reconhece a legalidade e a vinculação de Cabo Verde a esse protocolo, à luz do qual está o processo de extradição Alex Saab a ser julgado.

Seria igualmente oportuno perguntar ao atual principal partido da oposição, que era Governo há apenas cinco anos, se está de acordo que Cabo Verde mantenha detido o embaixador de um país soberano na União Africana (UA) e se acha que o governo está a agir bem em relação às instituições da Comunidade Económica dos Estado da África Ocidental.

Tanto o MpD como o PAICV, há que dizê-lo, estão a tentar ignorar as consequências políticas e de soberania da postura do governo de não acatar as decisões dos órgãos de uma comunidade política e económica cuja pertença os dois partidos têm imposto, ao longo dos tempos, à generalidade dos cabo-verdianos.

O caso Alex Saab, com efeito, veio pôr a nu a hipocrisia ou, no mínimo, a falta de coerência e de seriedade que presidiram, desde sempre, às relações do nosso país com a CEDEAO, onde, para algumas coisas e em determinados momentos, Cabo Verde está dentro, para logo a seguir voltar a estar fora. Este jogo de gato e rato tem de acabar, pois Cabo Verde não pode querer a CEDEAO quando lhe dá jeito e “dá padodo” sempre que lhe convém tergiversar.

No passado e no presente, é inglória a forma como a CEDEAO tem sido usada pelos Brâmanes da política cabo-verdiana. Um antigo primeiro-ministro e agora candidato à presidência da República (que já foi o principal responsável, e se for eleito será um dos principais atores, da política externa do país) não pode ficar em silêncio, sem explicar porque é que, em 2005 não assinou o protocolo adicional do Tribunal de Justiça da CEDEAO, ou  se esse instrumento deveria ter sido assinado. Devia explicar por que nos 11 anos ulteriores não ratificou esse protocolo. Por que não esclareceu qual era a posição política do Governo sobre a implementação do Tribunal dos Direitos Humanos da CEDEAO?  Ter saído da sala em 2005 foi uma posição política ou tinha coisas mais importantes a fazer?

A estratégia do silêncio não resolve o problema e muitos menos a decisão do STJ  sobre um assunto que todos sabem a sua natureza politica.

O atual Presidente da República, idem, não pode manter-se mudo agora, depois de em 1991, enquanto Ministro dos Negócios Estrangeiros, ter defendido a necessidade e a natureza  do Tribunal de Justiça da CEDEAO antevendo o que está a acontecer hoje.

Volto aqui a invocar o Brâmane e a sua pretensa superioridade e autoridade que a todos vergam, para questionar o porquê de os cabo-verdianos se ajoelharem perante desígnios e vontades de algumas criaturas que se julgam, mas não são, privilegiados, em termos de sapiência, sabedoria e conhecimento.

A postura de  Brâmane, de iluminado, no estilo Trump,  parece indicar  que  todos estão de  acordo com o que eles  conceberam e na qualidade de seres superiores ninguém pode discordar deles e não devem explicações a ninguém.

Donald Trump também pensava assim, mas ficou a saber que em democracia as explicações são pedidas através do voto: nas urnas. É necessário que digam ao povo crioulo o porquê das coisas, que justifiquem as suas ações e omissões e que se coloquem humildemente sob o escrutínio da sociedade, sabendo que, em democracia, as explicações são pedidas, em última instância, através do voto. Mesmo que a casta superior não se preocupe com essa eventualidade, por saber que, ainda que o povo os castigue nas urnas, acaba sempre por voltar, com o novo poder. Afinal são o… Brâmane

Eduino Santos

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