Ministro da Saúde: O novo regime das taxas moderadoras “não terá impacto e efeito sobre as pessoas mais vulneráveis”

15/02/2021 16:39 - Modificado em 15/02/2021 16:40

O ministro da Saúde e da Segurança Social, Arlindo do Rosário esclareceu, hoje no Mindelo, que a implementação do novo decreto lei sobre a taxas moderadoras, “não terá impacto e efeito sobre as pessoas mais vulneráveis” e que só entrará em vigor quando houver “todas as ferramentas necessárias”.

Na sequência da aprovação recentemente do novo regime das taxas moderadoras para prestação de cuidados de saúde no Sistema Nacional de Saúde, para os serviços de consultas, cirurgias e internamentos que irá beneficiar, nomeadamente, as pessoas em situação de vulnerabilidade, inscritas no Cadastro Social Único (CSU) e pensionistas, o ministro esclarece que estão a circular “muitas desinformações”.

Nisto, explicou que o objetivo desse decreto cinge-se a “melhorar as condições de acesso das pessoas a saúde” e foi nesse sentido que se definiu os grupos alvos, como pessoas com vulnerabilidade económica comprovada através do Cadastro Social Único. “A taxa moderadora não terá impacto e efeito sobre as pessoas mais vulneráveis” fez questão de esclarecer o governante.

“A informação que tem sido passada de uma forma não correta, é como se esta atualização representasse um maior custo para as pessoas mais vulneráveis. Há ainda todo o processo para se efetivar a implementação dessa medida. Já dei orientações a todas as estruturas de saúde do país, que enquanto não houver todas as ferramentas para o cabal aplicação dessa medida o decreto não será implementado” salientou.

Por fim, frisou que se está a “viver num momento particular e não há necessidade de desinformar e retirar a essência desta medida”.

Comente a notícia

Obrigatório

Publicidades
© 2012 - 2021: Notícias do Norte | Todos os direitos reservados.