IPIAAM, ENAPOR, ENACOL e a VIVO Energy assinam protocolo de consolidação da segurança operacional no sector marítimo nacional

11/02/2021 23:37 - Modificado em 11/02/2021 23:37

As entidades ligadas ao sector marítimo nacional, assinaram esta quinta-feira em São Vicente, protocolos de cooperação para prevenção de acidentes no sector marítimo e de cooperação em situação de emergência, de forma a permitir actuação conjunta colocando em prática normas e procedimentos que visam prevenir a ocorrência de acidentes de índole marítimo dentro da área de responsabilidade de Cabo Verde e fora desta.

A assinatura foi celebrada nas instalações do Ministério de Economia Marítima, pelo Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos (IPIAAM), a empresa gestora dos portos de Cabo Verde Enapor, e as distribuidoras de combustíveis, Enacol e Vivo Energy.

Para o representante da ENACOL Luís Fortes, a assinatura do protocolo caracteriza-se por um momento de consolidação entre as várias entidades do sector, que considera que as operações marítima/portuárias ligadas as energia são absolutamente fundamentais, com abastecimento energético ao país e populações e que estas não estão isentas de risco, isto independentemente do nível de segurança que possuem ou da qualidade da competência das equipas que operam.

“E a cooperação entre todos, a troca de experiência e a partilha de conhecimentos, dos meios torna todo o sector mais forte, mais capaz e credível a nível nacional e também a nível internacional”, reforça o director geral da Enacol, que assegurou o empenho da empresa, não só nestes protocolos, mas também no que eles representam em termos de cooperação, numa cultura de segurança, trabalho em equipa e melhoria do nosso sector.

Já o presidente do Concelho de Administração da ENAPOR, Alcídio Lopes, destacou o facto de pela primeira vez no país criou-se uma cultura de cooperação entre as empresas, que se responsabilizam pelo desenvolvimento e implementação de “forma harmoniosa das medidas circunstanciadas nos instrumentos marítimos e de toda legislação nacional em matéria de segurança e protecção/exploração portuária, transportes marítimos prevenção de acidentes e da polícia maritima”.

E que no seu entender, este protocolo configura-se como um acto positivo, na medida que reflecte uma forma clara de potenciar a maximização da capacidade das respostas a situações de emergência procurando assegurar uma maior eficácia na gestão dos equipamentos meios e capacidades existentes.

Da VIVO Energy, João Oliveira e Sousa garante que a empresa que gere pretende ser o negócio de energia mais respeitável em toda a África e que tem como objetivo de alcançar e manter as mais elevadas normas de segurança, com objetivo de zero acidentes e segurança no transporte, segurança nos processos e impacto ambiental, apoia esta e qualquer outra iniciativa tanto na implementação dos projetos de investigação, como na elaboração de medidas preventivas como o apoio a formação.

Em outro protocolo, a IPIAAM, a ENACOL e a VIVO Energy comprometem em conformidade com a legislação nacional e internacional pertinentes e melhores práticas nacionais e internacionais aplicáveis ao sector a desenvolver as suas actividades envidando esforços conjuntos para a implementação consolidação e promoção da segurança operacional em Cabo Verde. “Este protocolo define ainda os procedimentos de cooperação entre as referidas instituições bem como as medidas adequadas a promoção e cumprimento do nível de segurança operacional e a mitigação dos riscos no sector de transportes marítimos e serviços afins” elenca Mario Gomes, presidente do Conselho Directivo do IPIAAM.

O IPIAAM enquanto autoridade nacional responsável pela prevenção e investigação de acidentes aeronáuticos e marítimos assume neste sentido, um papel preponderante na promoção da prevenção de acidentes e na consciencialização sobre matérias relativas à segurança operacional.

O sistema de transportes marítimos no país tem desempenhado um papel estratégico garantindo autonomia e coesão do país funcionando como um dos principais pilares da economia abastecendo o mercado nacional, gerando emprego e valor acrescentado e portanto, a prevenção de acidentes, conforme Mário Gomes tem um papel fundamental para aumento e manutenção sustentável da segurança operacional nos transportes de passageiros, e bens entre as ilhas de Cabo Verde e do exterior para o arquipélago.

E que o IPIAAM no âmbito das suas atribuições e missão primordial do garante da segurança dos mares, tem desenvolvido um conjunto de acções consideradas prioritárias para estruturação e consolidação da segurança operacional no sector marítimo nacional.

EC

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