França vai criminalizar relações sexuais com menores de 15 anos

9/02/2021 23:13 - Modificado em 9/02/2021 23:13

As relações sexuais entre adultos e menores de 15 anos serão consideradas crime em França, independentemente de haver consentimento, anunciou hoje o ministro da Justiça francês, Éric Dupond-Moretti.

Foto: Expresso

Não importa que o autor [do crime] argumente qualquer tipo de consentimento”, declarou o governante, em entrevista durante o noticiário da noite do France 2, citado pela agência espanhola Efe.

Éric Dupond-Moretti advertiu que haverá duas exceções a este crime: em função da diferença de idades entre as duas pessoas e em circunstâncias em que seja possível comprovar que o autor do crime desconhecia a idade da vítima.

O ministro da Justiça francês recordou que em 2018 foi alargado o prazo de prescrição de crimes sexuais contra menores, de 20 para 30 anos.

O governante anunciou também que está a ser estudado um conceito de “prescrição deslizante” para pessoas suspeitas do crime de pedofilia contra vários menores e em que a maioria dos crimes tenha prescrito. Neste caso, o suspeito poderá ser julgado pelo conjunto dos crimes dos quais é acusado, independentemente da prescrição.

Dupond-Moretti vincou que o Governo francês quer atuar “muito rápido” a nível parlamentar para aprovar as alterações na legislação sobre estes crimes.

Esta alteração legislativa surge depois de várias semanas de discussões entre o executivo e um conjunto de associações de vítimas de crimes sexuais e de defesa de menores.

A pedofilia dominou a atualidade em França nas últimas semanas depois de denúncias feitas contra o antigo eurodeputado, famoso politólogo e docente do Instituto de Estudos Políticos de Paris, Olivier Duhamel.

O ex-eurodeputado é acusado de abusar sexualmente do enteado quando este era menor de idade.

O diretor do Instituto de Estudos Políticos de Paris, Frédéric Mion, demitiu-se depois de em janeiro ter vindo a público que tinha sido informado dos abusos sexuais e que nada fez em relação a isso.

Por Lusa

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