IGAE garante que agirá com processos de contra-ordenação e aplicação das sanções decorrentes das ações de fiscalização para o Carnaval e Cinzas
9/02/2021 15:29 - Modificado em 9/02/2021 15:29
A Inspecção-Geral das Actividades Económicas (IGAE), na decorrência do Carnaval e Quarta-feira de Cinzas, garante que irá agir com processos de contra-ordenação e aplicação das sanções decorrentes das ações de fiscalização, de forma a precaver a saúde pública devido a covid-19.
De acordo com a IGAE, o mês de fevereiro marcará a celebração de “dois grandes eventos profundamente enraizados na tradição cabo-verdiana”, sendo o dia de Carnaval no dia 16 deste mês e a quarta-feira de Cinzas a 17, que no plano religioso assinala o primeiro dia de Quaresma.
Assim, com a evolução da situação de saúde pública existente no país provocada pela COVID-19, impõe-se a aprovação de medidas específicas de prevenção e contenção da pandemia aplicáveis ao período festivo do Carnaval e Quarta-feira de Cinzas.
Nisto, assegura que “agirá de acordo com a instrução dos processos de contra-ordenação e de aplicação das sanções decorrentes das ações de fiscalização”, com o apoio das autoridades policiais e de proteção civil, nas operações e atividades relacionadas com a fiscalização, nos termos da Diretiva aprovada pela Resolução nº92/2020, de 4 de julho.
