Sindicato Livre dos Trabalhadores de Santo Antão apresenta pré-aviso de greve de dois dias

9/02/2021 13:30 - Modificado em 9/02/2021 13:30

O Sindicato Livre dos Trabalhadores de Santo Antão (SLTSA), em representação dos trabalhadores afetos às Delegações do Ministério da Agricultura e Ambiente (MAA) da ilha anunciaram uma greve de 48 horas, com início no dia 17 de Fevereiro de 2021, quarta-feira, caso não obtenham uma resposta positiva às reivindicações anteriormente apresentadas ao Governo.

O sindicato esclarece que após diversas tentativas de “um diálogo profícuo e construtivo com o ministro da Agricultura e Ambiente [Gilberto Silva] e não tendo havido qualquer abertura para dialogar, com o objetivo de tentarmos conjuntamente resolver as muitas preocupações existentes e pendentes, e que em muito vêm afetando as diferentes classes profissionais.”

Em causa está, segundo o SLTSA, o acordo de Progressão e Promoção na Carreira Profissional, a criação de um Estatuto Quadro de Pessoal Técnico e Operacional do MAA, o reembolso dos descontos retidos no Tesouro/Ministério das Finanças, bem como o pagamento dos retroativos devidos, de acordo com a Lei sobre a implementação do Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS).

Ainda conforme o sindicato, a exigência de uma avaliação profissional dos funcionários, de acordo com o PCCS, a entrada dos Técnicos Superiores para o Regime de Carreira, com mais de 10 anos de serviços prestados e que segundo o SLTSA, “há muitos anos estagnados”.

Como representante dos trabalhadores deste ministério na Ribeira Grande, Paul e Porto Novo, avançam com um pré-aviso de greve, nos termos do art.º 115º do DL nº5/ 2007, de 16 de outubro, que aprova o Código Laboral Cabo-verdiano, exigindo a resolução também dos técnicos de Proteção Vegetal, respetivo SOAT, exames periódicos e um salário digno para o exercício da função e a reclassificação dos Técnicos em Extensão Rural, entre outros.

O sindicato realça que a intenção era levar à cabo uma greve nacional, mas que, e pelas várias tentativas junto dos sindicatos irmãos filiados na UNTC-CS, representativos destes trabalhadores juntos das diferentes Delegações do MAA no país, mas, não foi possível o feedback destes, sendo que “não nos restou outra alternativa que não fosse avançar com uma greve ao nível da ilha”.

Os trabalhadores com vínculo ao MAA nas Delegações de Santo Antão há muito que vêm pressionando o SLTSA no sentido de avançarem para uma greve, finaliza.

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