Alargado por mais seis meses Rendimento Social de Inclusão Emergencial

5/02/2021 14:01 - Modificado em 5/02/2021 14:01
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O Governo alargou por mais seis meses a atribuição do Rendimento Social de Inclusão Emergencial (RSI/E), de 5.500 escudos mensais, às famílias em situação de “extrema pobreza”, face à pandemia de covid-19. Medida que entrou em vigor esta sexta-feira, 5 de fevereiro.

A medida foi aprovada por resolução do Conselho de Ministros, alterando o modelo anterior de atribuição deste apoio social, que começou a ser pago em abril de 2020, destinado aos trabalhadores do sector informal, face à declaração do estado de emergência em Cabo Verde, para conter a pandemia de covid-19, que levou à paralisação quase total das atividades económicas.

A decisão, conforme a resolução, determina o aumento do período de atribuição do RSI/E para seis prestações mensais, para permitir uma recuperação económica das famílias. “Este apoio emergencial, atribuído por família, foi então instituído como forma de atender às necessidades dos cidadãos mais afectados por esta crise sanitária e económica, nomeadamente aqueles que dada a natureza dos seus trabalhos ficaram em situação de desemprego e de risco” lê-se.

“Em 2020 houve a necessidade de estender a aplicação dessas medidas para continuar a apoiar as famílias, neste “novo contexto. Consciente de que ainda não foi reposta a normalidade de funcionamento de todas as estruturas económicas, principalmente as de cariz privado e as de cariz informal, verifica-se, uma vez mais, a necessidade de se proceder a um novo prolongamento da medida”, explica o Governo.

Cabo Verde vive uma crise económica provocada pela pandemia, com o sector do turismo, que garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB), parado desde março, com perdas que podem chegar aos 70% na procura turística e uma taxa de desemprego estimada que duplicou em 2020, para cerca de 20%.

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