Arranca Operação Cadastro Predial em Monte Sossego/Alto Bomba

3/02/2021 15:25 - Modificado em 3/02/2021 15:25

A equipa da Operação do Cadastro Predial em São Vicente, iniciou o processo de cadastro relativo aos direitos e limites de propriedade de terrenos, edifícios, apartamentos, construções ou frações individuais na zona de Monte Sossego/Alto Bomba.

Em declarações ao NN, o responsável pela Operação do Cadastro Predial na ilha, Kevin Gomes, apela às pessoas deste bairro, que aproveitem para se deslocarem e fazer o cadastro o “mais rapidamente possível”, evitando com isso “muitas pessoas na fila à espera”.

Por ser um bairro populoso este responsável aponta que a estimativa é de cadastrar cerca de 3000 mil prédios, sendo que esta primeira fase decorre até finais de Março, altura que se inicia a consulta pública. A consulta pública neste bairro, será feito ao mesmo tempo que os das zonas de Horta Seca e Fernando Pó.

Segundo a mesma fonte, foi constituída uma equipa que se deslocará às residências das pessoas da terceira idade e com mobilidade reduzida para fazer o respetivo cadastro.

Mas, explicou, os mais jovens devem procurar a sessão de Cadastro Predial no primeiro andar do Mercado Municipal “o quanto antes”, para evitar constrangimentos e aglomerações. O horário de funcionamento é das 8-12.30 e das 14-16 horas, de segunda a sexta-feira.

Kevin Gomes, adianta que estão a apostar na passagem de informação em carros de som, na rádio, na televisão, nas redes sociais e através de uma equipa porta-a-porta.

Esta sessão de cadastro predial não tem uma data concreta para a sua conclusão, pelo que, segundo este responsável, a perspetiva é continuar o processo até finais de dezembro ou início do próximo ano.

Em relação à zona de Ribeira de Julião (Chã de Marinha), Ribeira de Craquinha e Passarão, cuja consulta pública terminou no mês de outubro, Kevin Gomes disse que não se registou quaisquer conflitos sobre os direitos de propriedade.

Operação do Cadastro Predial é uma iniciativa do Governo que, através do Instituto Nacional de Gestão do Território (IMGT), visa recolher os dados que caracterizam e identificam cada terreno/propriedade existente numa determinada zona, quer seja de um privado ou de uma entidade pública – como o Estado ou a Câmara Municipal.

O objetivo da operação é clarificar os limites dos terrenos/propriedades e os direitos associados, para garantir que os dados a introduzir no Cadastro Predial sejam corretos e atualizados.

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