STJ diz que processo de Alex Saab não está “há algum tempo” a aguardar pela sua decisão

3/02/2021 00:10 - Modificado em 3/02/2021 00:10

Num comunicado enviado as redações, datado de 02 de fevereiro, o Supremo Tribunal da Justiça (STJ), em referência ao caso Alex Saab, cujo processo se encontra pendente nos tribunais nacionais, esclarece que apesar de ter sido noticiado por diversas vezes, e em larga escala nos meios de comunicação social nacional que se encontra há algum tempo a aguardar decisão do STJ, não corresponde a verdade.

No documento divulgado, este órgão, esclarece que o pedido de extradição deu entrada primeiro no Tribunal da Relação de Barlavento (TRB), a 6 de julho e que a 31 do mesmo mês foi proferida a decisão de extradição para os Estados Unidos.

O comunicado prossegue esclarecendo que o extraditando interpôs um recurso a 13 de agosto, pelo que o processo foi remetido ao STJ, que o recebeu a 03 de setembro e que após análise, dentro do prazo legal, concedeu parcial provimento, tendo o processo baixado, por ordem deste tribunal ao TRB, para que fossem supridas as nulidades que foram assinaladas.

Seguindo o seu esclarecimento, aponta que o processo após seguir os termos, o Tribunal da Relação, voltou a proferir no dia 04 janeiro 2021, no mesmo sentido da anterior, ou seja autorizando a extradição de Sabb para os EUA.

E que após cumprir todos os tramites legais da expedição do recurso, os autos foram recebidos esta terça-feira no STJ e por conseguinte só a partir de agora é que o processo de extradição passa a estar, de novo, pendente da sua decisão.

Logo, realça o mesmo documento, que o STJ fará “tudo para que seja observado o prazo fixado na lei para essa decisão”.

Comente a notícia

Obrigatório

Publicidades
© 2012 - 2021: Notícias do Norte | Todos os direitos reservados.