“Apenas” 35% dos vistos a estudantes cabo-verdianos para Portugal são rejeitados

25/01/2021 22:26 - Modificado em 25/01/2021 22:26
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A informação foi avançada pelo embaixador de Portugal em Cabo Verde, António Albuquerque Moniz, uma semana após mais uma manifestação de estudantes à porta da embaixada, na Praia, para protestar contra a demora na atribuição de vistos para prosseguirem os seus estudos nesse país europeu.

“Não devemos, se calhar, dar tanta relevância a uma manifestação que juntou apenas cerca de uma dúzia de estudantes, quando Portugal já concedeu este ano alguns milhares de vistos” referiu o chefe da diplomacia portuguesa na Praia.

Um dos atrasos na atribuição de vistos, explicou Albuquerque Moniz, deve-se aos condicionamentos impostos pela pandemia que fez com que os funcionários trabalhem em situações e circunstâncias que às vezes não são a ideais, porque devem ser cumpridas as normas de distanciamento na embaixada e no consulado.

Não obstante isso, garantiu que a embaixada está a “desenvolver todos os esforços” para que os vistos sejam entregues “dentro dos períodos normais”.

Sobre as recusas, lembrou que não é uma decisão da embaixada em Cabo Verde, mas sim análises de vários ministérios e entidades em Portugal.

“Há uma legislação específica, nós temos que aplicar essa legislação, porque nós aplicamos o princípio da legalidade aqui e estamos a desenvolver todos os esforços para os estudantes cabo-verdianos que pretendem fazer marcações na secção consular”, mostrou.

O principal motivo para recusa de visto prende-se, explicou na altura a embaixada, com a incapacidade de os candidatos comprovarem que possuem rendimentos mensais equivalentes ao ordenado mínimo nacional para conseguirem manter-se em Portugal.

Com estes critérios, que se aplicam a todos os países e para todo o território português, a ideia é, segundo as autoridades, que os estudantes não se encontrem em Portugal sem meios de subsistências e se tornem vulneráveis a situações de exploração.

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