Governo pretende dotar todos os pescadores a nível nacional de materiais de proteção

20/12/2020 23:43 - Modificado em 20/12/2020 23:43
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Esta garantia foi dada pelo Ministro da Economia Marítima, Paulo Veiga, no âmbito de uma visita feita à cidade da Praia, Santiago, visita que terminou esta semana.

O governante anunciou que para o próximo ano, a nível do sector pesqueiro, o Governo pretende, não só dar continuidade aos projetos de garantir unidades de frio nas comunidades piscatórias a nível nacional, requalificação das embarcações, motorização das embarcações artesanais e semi-industriais, como também, dar continuidade à política da segurança do homem no mar, dotando todos os pescadores a nível nacional, com coletes e materiais de proteção para que possam se sentir mais seguros no exercício das suas atividades.

Paulo Veiga realizou na cidade da Praia um conjunto de encontros e visitas, para se inteirar melhor do funcionamento do sector das pescas e verificar in loco o impacto das medidas que o Governo adotou para o setor, tendo em conta a situação da covid-19 e como podem ser melhoradas.

No decorrer desta visita garantiu que o governo vai melhorar as condições de trabalho e garantir maior qualidade de vida. “É uma das grandes prioridades deste Governo, pois o Ministério da Economia Marítima tem apostado cada vez mais na política de proximidade com todos os intervenientes do setor, de forma a auscultá-los, inteirando-se de todas as suas preocupações e necessidades, visando encontrar sempre a melhor solução na resolução dos constrangimentos”, explicou o titular da pasta do sector marítimo nacional.

Paulo Veiga garantiu ainda que todas as questões colocadas irão ser analisadas e o Ministério da Economia Marítima já está a trabalhar neste sentido. “Pois, desde a criação deste Ministério, estão sendo tomadas todas as medidas para uma melhor organização no setor das pescas, objetivando melhorar a situação, não só dos armadores, como também dos pescadores, peixeiras, peixeiros e tratadores de peixe”.

Conforme sublinhou o ministro, algumas dessas medidas são a criação do cartão do pescador e de peixeira, que vai servir para automatizar os procedimentos, a atualização da base de dados com a criação da plataforma das pescas que irá facilitar o acesso aos dados do sector e simplificar os diversos serviço e licenciamentos, a aposta na formação, a melhoria dos mecanismos de financiamento para o sector da pesca, continuar a investir na segurança dos pescadores e avançar com a construção de um mercado de peixe secundário na cidade da Praia.

“Foi também feita a atualização do plano de gestão geral das pescas e o plano anual de gestão, a nova lei de base de pesca que tem como objetivo tomar medidas efetivas para melhorar as condições do setor das pescas”, reiterou.

Outra medida recentemente anunciada pelo ministro, é isentar os pescadores, peixeiras e tratadores de peixe, do pagamento da taxa de acesso ao cais de pesca da Praia, a partir de janeiro de 2021, objetivando apoiá-los no aumento das suas receitas, tendo em conta a situação atual devido a pandemia.

É com esta visão que desde janeiro se deu início a missões de visitas e encontros em várias localidades da ilha de Santiago e ilha do Fogo, mas com a pandemia houve uma pausa e, o programa foi retomado em junho para as ilhas de Santo Antão e São Nicolau, no passado mês de novembro foi a ilha do Maio e durante dezembro é a cidade da Praia, a ilha de São Vicente e com continuidade nas restantes ilhas.

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