Ministério Público de Portugal investiga torturas a cabo-verdiano no aeroporto de Lisboa

18/12/2020 15:22 - Modificado em 18/12/2020 15:22
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Foto: Expresso

O Ministério Público de Portugal está a investigar a queixa do cabo-verdiano Egídio Pina, que terá sido espancado por inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteira (SEF) no aeroporto de Lisboa.

De acordo com a reportagem publicada na noite de ontem 17, na edição online do Expresso, o caso de Egídio Pina, um cabo-verdiano de 54 anos, que no dia 27 de novembro do ano passado foi expulso de Portugal, depois de viver 20 anos nesse país da Europa.

O mesmo cumpria uma pena de sete anos de prisão por tráfico de droga no Estabelecimento Prisional de Alcoentre, mas, segundo o Expresso, no tal dia 27 de novembro de 2019, quatro inspectors do SEF foram buscá-lo à cadeia e levaram-no à força para o aeroporto de Lisboa e para um avião que o levaria de volta a Cabo Verde.

Ali, Egídio Pina terá sofrido agressões e torturas e é o próprio que conta na primeira pessoa: “Fui esmurrado, pontapeado, fizeram-me um mata-leão e prenderam-me com algemas nos pulsos e nos tornozelos a um carrinho de bagagens, obrigando-me a ficar de cócoras. Fiquei com escoriações na cara, nas costas e nas pernas”, acusa, citado pelo semanário.

Egídio Pina terá então resistido o máximo que pôde, porque, havia explicado aos inspetores que tinha pendente uma providência cautelar e uma queixa no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem que poderiam fazer cessar a pena acessória de expulsão que lhe tinha sido decretada. “Mas eles não acreditavam em mim. Só me diziam: ‘Vais para Cabo Verde. Quem manda aqui somos nós’.”, desabafou o cabo-verdiano, que será um entre muitos cidadãos estrangeiros a passar por sevícias dentro do SEF no aeroporto de Lisboa.

As agressões, segundo o queixoso, terão durado “perto de uma hora” e foram vistas por seguranças e agentes da PSP que não intervieram. Além disso, terá estado sem “comer e beber durante dez horas” e não o terão deixado contactar nem a advogada nem a família. O caso foi denunciado ao Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, mas não é a única queixa de práticas ilegais e violentas do SEF.

Segundo o Expresso, há suspeitos de tráfico de droga — as chamadas “mulas de droga” — que dizem ter sido trancados durante horas em salas isoladas para confessarem e que garantem ter sido coagidos, ameaçados e agredidos nas instalações do SEF.

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