CNDHC socializa projeto de Estudo sobre comunidade LGBTI em Cabo Verde

24/11/2020 00:44 - Modificado em 24/11/2020 00:44
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A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) realiza esta terça-feira, 24 de novembro de 2020, um Atelier de Socialização do projeto “Estudo Diagnóstico sobre a Situação Social e Jurídica das minorias de orientação sexual em Cabo Verde”.

O evento, que irá decorrer através de uma plataforma online, contará com a participação de representantes de várias entidades governamentais e não governamentais.

O estudo, refere a CNDHC vai ser realizado por uma equipa de consultoras do Centro de Investigação e Formação em Género e Família (CIGEF) da Universidade de Cabo Verde e tem como objetivo conhecer a situação social e jurídica das minorias de orientação sexual em Cabo Verde.

Durante, explica que se pretende partilhar o projeto do estudo e recolher os primeiros subsídios para a realização do mesmo, que prevê ações como o levantamento e análise das medidas de política e da legislação nacional e de eventuais lacunas no que se refere à garantia da igualdade de direitos e não discriminação da comunidade LGBTI e entrevistas com responsáveis de instituições públicas, organizações da sociedade civil e associações de defesa dos direitos LGBTI.

De referir que o referido estudo é enquadrado no Projeto “Cidadania LGBTI”, financiado pela Embaixada dos Estados Unidos da América em Cabo Verde e que prevê a realização de formações e seminários sobre o tema.

Recorde-se que a CNDHC é a entidade nacional que tem por missão a proteção, promoção e reforço dos Direitos Humanos, da Cidadania e do Direito Internacional Humanitário em Cabo Verde, funcionando como órgão consultivo das políticas públicas nesses domínios e como instância de vigilância, alerta precoce, monitoramento e investigação nessas áreas.

A iniciativa contará com as intervenções da Presidente da CNDHC, Zaida Morais de Freitas, e do Adido Político da Embaixada dos Estados Unidos da América em Cabo Verde, Jason Evans e decorre das 14h30 às 16h30.

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