São Vicente: Criada Plataforma para “travar as arbitrariedades e ilegalidades” da secretária-geral e “repor a normalidade do funcionamento” da UNTC-CS

19/11/2020 15:55 - Modificado em 19/11/2020 15:55
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A criação em São Vicente da Plataforma Sindical para “unir e resgatar” a UNTC-CS, tem como objetivos, segundo os seus responsáveis, a curto prazo, de utilizar “todos os meios estatutários e legais para travar as arbitrariedades e ilegalidades” da secretária-geral da Central Sindical, Joaquina Almeida, e “repor a normalidade do funcionamento da UNTC-CS com destaque para o seu Conselho Nacional que não se reune há 4 anos, até a realização do próximo congresso 2021 e ainda a construção e apresentação de uma alternativa forte e credível à atual liderança”, explica Tomás de Aquino.

De acordo com este sindicalista, a razão principal da criação desta Plataforma Sindical prende-se com o facto da secretária-geral da UNTCC-CS desde que foi eleita, em novembro de 2016, nunca ter apresentado contas aos seus associados, que são os sindicatos. “Através do órgão próprio que está estatutariamente obrigado a fazê-lo que é o Concelho Nacional, que deve se reunir ordinariamente uma vez por ano, de entre outras competências, apreciar e decidir os pedidos de filiação de sindicatos, bem como aprovar o relatório e contas, o plano de atividades, assim como o orçamento” mas que, segundo Tomás de Aquino, não se reúne desde de 2017.

O facto de isto acontecer, segundo o sindicalista, é que desde do falecimento do presidente da mesa do Concelho Nacional, em Novembro de 2017, e que foram demitidos os secretários em dezembro, não foi feita a referida substituição, o que vai contra a legalidade e os estatutos da Central, explica.

Ainda, conforme a mesma fonte em conferência de imprensa, lembra que existe, no Tribunal de São Vicente, um processo contra os sindicatos na ilha filiados na UNTC-CS pedindo a expulsão da sede histórica onde se encontra desde dos anos 70, tendo “perseguido e marginalizado” e excluiu vários dirigentes actuais e antigos de participarem nas actividades da central sindical.

Ainda denuncia várias, “ilegalidades”, como a assinatura do acordo de concertação estratégica deferindo para 2019 o aumento salarial, e aceitou o aumento salarial de 2.2% para função publica e 1,5% para reformados, sem discutir e ter o aval prévio dos sindicatos, bem como a promoção dentro de sectores onde já existem sindicatos filiados na central sindical, de outros sindicatos concorrentes considerando-os como sendo filiados, o que no entender de Aquino configura, uma “flagrante violação dos estatutos”.

A nível de cooperação, denuncia actos que tem vindo a criar problemas à central, “a nível de cooperação internacional, pondo em causa projectos importantes para a UNTC-CS, como os casos do centro de formação da Praia em parceria com uma ONG de Luxemburgo e o centro de formação em hospitalidade e turismo no Mindelo parceria com IGT Portugal”.

Ademais, refere que suspendeu de forma abusiva e arbitrária alguns sindicatos alegando atraso no pagamento de cotas de filiação, porém garante que esses sindicatos já regularizaram as suas dívidas e que neste sentido, resolveu aumentar drasticamente o valor das cotas passando em alguns casos a ser o dobro e noutros o triplo e casos em que quadruplicou.

Elvis Carvalho

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