Presidente da República será Doutor Honoris Causa pela Universidade Portucalense

16/11/2020 13:02 - Modificado em 16/11/2020 13:03
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A Universidade Portucalense Infante D. Henrique em Portugal vai atribuir o título de Doutor Honoris Causa ao Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, segundo uma resolução da instituição a que este online teve acesso.

Jorge Carlos de Almeida Fonseca é, segundo a instituição, “inteiramente merecedor desta alta distinção, cuja atribuição – que decorrerá em cerimónia pública a ter lugar previsivelmente no primeiro semestre de 2021”.

A Universidade Portucalense aprovou a atribuição do título de Doutor Honoris Causa ao Doutor Jorge Carlos de Almeida Fonseca, Presidente da República de Cabo Verde, por despacho de 5 de novembro de 2020 do Reitor Sebastião Feyo de Azevedo, no âmbito das suas competências.

O título resultou de deliberação do Conselho Universitário, que revela que essa mesma proposta foi previamente objeto de audição do Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros que, em 29 de setembro de 2020, deferiu a pretensão.

Na decisão, conforme o despacho daquela instituição de ensino superior, “Jorge Carlos Fonseca é um insigne Estadista, distinto jurista nas áreas de Direito Penal, Processual Penal e Constitucional, reconhecido Professor Universitário e relevante Homem da Cultura”.

E que segundo a mesma fonte, “no campo político, destaca-se toda a sua longa ação em defesa da independência dos povos, desde logo e em primeiro lugar do Povo de Cabo Verde, da democracia e da cooperação internacional, com os objetivos principais de promoção da paz e do bem-estar das populações”.

E considera ainda que o chefe do Estado tem desempenhado importantes cargos políticos em Cabo Verde e em organizações internacionais, sendo naturalmente de destacar o cargo de Presidente da República de Cabo Verde, que ocupa desde 2011.

Reconhece a instituição de ensino superior a sua “vasta produção de cariz científico e profissional, sendo-lhe reconhecida importante atividade como jurisconsulto, advogado e consultor”.

“Tem mantido importante intervenção cívica como cronista, bem como tem exercido vasta atividade docente em universidades e outras instituições, e possui ainda uma reconhecida atividade literária como poeta, ensaísta e escritor” entre outros.

Pertence a vários organismos de cariz científico e profissional, integra, também, organizações da sociedade, sendo membro de várias associações, destaca a organização na sua nota justificativa. Jorge Carlos Fonseca tem um extenso reconhecimento internacional dos seus vastos méritos, de que se destacam a atribuição do Grande Colar da Ordem da Liberdade, pelo Estado Português, em 10 de abril de 2017, e o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Lisboa, a 23 de novembro de 2017. É também Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal de Ouro Preto (Brasil), distinção atribuída em 21 de agosto de 2019, e Doutor Honoris Causa pela Universidade Cheikh Anta Diop do Senegal, desde 6 de dezembro de 2019.

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