Depois da sensibilização nacional do uso de máscaras na via pública a PN vai começar a fazer cumprir a lei

15/11/2020 23:06 - Modificado em 15/11/2020 23:06
| Comentários fechados em Depois da sensibilização nacional do uso de máscaras na via pública a PN vai começar a fazer cumprir a lei

Polícia Nacional alerta que depois do período de sensibilização do uso de máscaras na via pública, vai começar a atuar segundo a lei. É que conforme a corporação muitas pessoas estão cientes da lei, embora reconheça que existem alguns desavisados, mas garante que após as ações de sensibilização os agentes vão começar a aplicar coimas e fazer cumprir a lei.

Em vigor desde do dia 05 de novembro em todo o país, no caso específico de São Vicente a Polícia Nacional refere que tem estado no terreno a trabalhar junto das pessoas na questão da sensibilização e da importância do uso da máscara na via pública, junto das instituições públicas e estabelecimentos comerciais, onde há grande concentração de pessoas, uma medida contra a propagação do Covid-19.

Esta semana, na segunda-feira, completam-se onze dias da entrada em vigor da lei do uso obrigatório da máscara de proteção e consideram que já é hora das pessoas começarem a cumprir a lei.

A PN acrescenta que “tem privilegiado uma atuação pedagógica e sensibilizadora e tal continuará a fazer no cumprimento desta nova obrigatoriedade”.

Neste sentido, a PN apela à população que cumpra tudo o que está estipulado na lei, assim como as orientações das autoridades sanitárias, no sentido de juntos darem combate ao novo coronavírus e a pandemia da covid-19, alegando que vão continuar a trabalhar de forma a ver a população livre dessa pandemia.

E isso significa que, não deixarão de atuar nos termos da lei penal, nas situações de desobediência ou resistência às ordens legítimas que forem determinadas pelos seus agentes de autoridade, para garantir o cumprimento desta e das demais obrigações legais relativas à situação epidemiológica da covid-19.

A lei de obrigatoriedade do uso da máscara em todos os espaços públicos, inclusivo na via pública, entrou em vigor quinta-feira, 5, em todo território nacional, tem por objetivo conter a transmissão da Covid-19, e prevê multas entre 1500 escudos até 15 mil escudos, no caso de incumprimento.

De acordo com a lei, ficam de fora desta obrigação os menores de 10 anos e pessoas com problemas de saúde e também durante a prática de educação física desde que o distanciamento social seja respeitado.

Esta medida prevê algumas exceções, podendo a máscara não ser usada nomeadamente nas piscinas e praias, durante a prática de exercício físico ou na realização de passeios nos percursos pedestres nas zonas altas da ilha.

Os comentários estão fechados.

Publicidades
© 2012 - 2022: Notícias do Norte | Todos os direitos reservados.