MAI manda abrir inquérito para apurar possíveis atos de tortura nas Esquadras do Comando Regional de São Vicente

8/11/2020 22:28 - Modificado em 8/11/2020 22:28
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O Ministério da Administração Interna (MAI), mandou abrir um inquérito para apurar factos sobre possíveis atos de tortura cometidos por agentes da polícia nas Esquadras do Comando Regional de São Vicente.

De acordo com o MAI, a abertura deste inquérito vem na sequência das notícias divulgadas em meios de comunicação social, designadamente na edição on line de 05 de novembro, do Mindelinsite, sob o título “Kelton Bento acusa a PN  de tortura em SV: “Bateram-me com socos, ferro e taco de baseball para obrigar-me a confessar roubo”.

Também na página de facebook, do Notícias de Cabo Verde ao Minuto, no dia 02/11/2020, dá conta que efetivos da Polícia Nacional são acusados de terem cometido atos de tortura nas Esquadras do Comando Regional de São Vicente, entre os dias 29 e 30 de outubro, na sequência de detenção por suspeita de crime na via pública.

O Ministério da Administração Interna, diz que está atento à gravidade das acusações feitas pelo cidadão Kelton Bento, de 21 anos, e o seu impacto na imagem, credibilidade e bom nome da instituição Polícia Nacional e do próprio país, visando uma apreciação objetiva e rigorosa dos fatos denunciados e o apuramento de eventuais responsabilidades individuais.

Nisto, garante que sem prejuízo de averiguação ao funcionamento interno das Esquadras em São Vicente e ao cumprimento dos procedimentos com indivíduos detidos, que será ordenado em despacho autónomo, ouviu-se o Diretor Nacional da PN e foi decidido, ao abrigo dos artigos 115º e 117º do decreto legislativo nº 9/2010 de 28 de setembro pela abertura de um inquérito.

“Abertura de inquérito, iniciado de imediato e que será concluído num prazo de 30 dias, visando averiguar os fatos constantes das denúncias, as circunstâncias em que ocorreram e eventuais responsabilidades disciplinares e criminais decorrentes das condutas, por ação ou omissão de quaisquer efetivos afetos àquelas unidades policiais que resultarem indiciados” avança a mesma fonte.

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