Cabo Verde com média de cinco queixas por violência de género por dia

5/11/2020 23:26 - Modificado em 5/11/2020 23:26
| Comentários fechados em Cabo Verde com média de cinco queixas por violência de género por dia

O Ministério Público de Cabo Verde recebeu uma média de mais de cinco queixas diárias por Violência Baseada no Género (VBG) no último ano judicial e estão pendentes quase 2.500 processos, crimes que afetam sobretudo as mulheres.

De acordo com dados do recente relatório anual sobre o estado da Justiça (2019/2020) elaborado pelo Conselho Superior do Ministério Público, o número de participações por crimes de VBG em Cabo Verde nos últimos cinco anos “vem diminuindo”.

Contudo, mulheres e homens cabo-verdianos anunciaram uma concentração, na sexta-feira, à porta dos Tribunais e Palácio da Justiça de Cabo Verde, para pedir mais eficácia na aplicação da lei contra a violência baseada no género.

A manifestação é uma iniciativa de um grupo denominado “Mulher inspira Mulher”, mas que vai contar também com a presença de homens.

Segundo o relatório do Ministério Público, no último ano judicial (01 de outubro de 2019 a 31 de julho de 2020) deram entrada 1.872 queixas por VBG – uma média diária de 5,1 casos para um ano -, ainda assim uma quebra de 2,8% face ao ano anterior, tendo sido resolvidos, com despacho de encerramento de instrução para arquivamento ou julgamento, um total de 2.366 processos.

Incluindo os processos pendentes anteriores, transitaram para o novo ano judicial, iniciado em 01 de outubro último, 2.476 processos relativos a queixas por crimes de VBG em Cabo Verde, nos serviços do Ministério Público.

O relatório do Ministério Público constata “que nos últimos cinco anos o número de processos entrados vem diminuindo”, face às 2.996 queixas por VBG que deram entrada no ano judicial de 2015/2016.

A manifestação contra a violência baseada no género realiza-se na sexta-feira, com concentração às 16h00 locais junto aos tribunais e Palácio da Justiça em todo o território cabo-verdiano.

Os comentários estão fechados.

Publicidades
© 2012 - 2022: Notícias do Norte | Todos os direitos reservados.