Oito porcento da população empregada em Cabo Verde esteve em “lay-off” de abril a 30 de junho

Praticamente 8% da população empregada em Cabo Verde esteve em “lay-off” de abril a 30 junho, uma das medidas governamentais para mitigar as consequências económicas da crise provocada pela pandemia de covid-19, segundo dados oficiais.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), citados num relatório de novembro do Banco de Cabo Verde (BCV), o primeiro período de regime simplificado de suspensão temporária do contrato de trabalho, iniciado em 01 de abril, no âmbito da pandemia, abrangeu 17.282 trabalhadores, de 1.462 empresas, 19,5% das quais do ramo do alojamento e restauração.

O que indica, segundo o relatório, a medida envolveu o equivalente a 8% da população que estava empregada em Cabo Verde no final de 2019.

Após 30 de junho seguiu-se uma extensão deste regime extraordinário de “lay-off” até 30 de setembro, para empresas com queda na faturação de mais de 40% devido aos efeitos da pandemia. Nesta segunda fase, em 31 de agosto, estavam abrangidos 7.151 trabalhadores, maioritariamente do ramo de alojamento e restauração (74%).

Ainda de acordo com os dados citados pela Lusa, uma média de “833 pessoas usufruíram de subsídios de desemprego entre abril e agosto de 2020”, o que representa “quase o quádruplo da média do período homólogo anterior”.

Com esta medida governamental, aplicada para mitigar os efeitos da crise económica provocada pela pandemia de covid-19, os trabalhadores recebem 70% do seu salário bruto, que é pago em partes iguais pela entidade empregadora e pelo Estado, através do INPS.

A lei que prorroga este regime, publicada em Boletim Oficial em 29 de outubro para entrar em vigor no dia seguinte, prevê, no entanto, efeitos retroativos a 01 de outubro, dado que o prazo de validade da última prorrogação deste regime terminou no final de setembro.