Justiça diz que violação de blogger foi “sem intenção” e iliba agressor

4/11/2020 15:10 - Modificado em 4/11/2020 15:10
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Sentença inédita está a gerar polémica.

© Instagram

Está a causar indignação no Brasil, o julgamento sobre uma alegada violação de uma blogger, de 21 anos.

Mariana Ferrer acusa o empresário André de Camargo Aranha de tê-la violado em dezembro de 2018, num camarim privado, durante uma festa num bar em Florianópolis.

A jovem alega que terá sido drogada, uma vez que não se recorda de todos os pormenores daquela noite. Existem, contudo, imagens onde os dois surgem juntos.

Nas roupas da jovem, foram encontrados vestígios de sémen do empresário e sangue dela (note-se que esta seria ainda virgem). Porém, o exame toxicológico de Mariana não acusou o consumo de álcool ou drogas.

A investigação ao caso concluiu que o empresário cometeu violação de pessoa vulnerável, que é o que acontece quando a vítima não tem condição de se defender ou apresentar resistência, explica a Globo, e o Ministério Público denunciou o empresário à Justiça.

Contudo, o caso sofreu uma reviravolta quando o promotor foi transferido para outra procuradoria e o novo promotor mudou a sentença, considerando que André de Camargo Aranha não tinha como saber que a vítima não estava em condições de recusar o ato sexual.

A esta situação deu o nome de “violação sem intenção” e o empresário foi absolvido. A somar a esta sentença, também a atitude do juiz do caso está a ser contestada porque terá humilhado a jovem durante a sentença que decorreu em videoconferência.

A decisão está a causar revolta, inclusivamente do Conselho Nacional de Justiça e críticas de ministros de tribunais superiores.

Em Notícias ao Minuto

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