Governo perspetiva crescimento de 19,4% da Contribuição Turística em 2021

3/11/2020 22:52 - Modificado em 3/11/2020 22:52

A contribuição turística foi introduzida pelo Governo cabo-verdiano em maio de 2013, com todas as unidades hoteleiras e similares obrigadas a cobrar 220 escudos por cada pernoita até dez dias, a cada turista com mais de 16 anos.

Cabo Verde espera arrecadar no próximo ano 5,5 milhões de euros com a taxa paga obrigatoriamente pelos turistas, recuperando da quebra para metade estimada para 2020, devido à pandemia de covid-19.

De acordo com dados dos documentos de suporte à proposta de lei de Orçamento do Estado para 2021 que o governo entregou ao parlamento, as receitas da Contribuição Turística deverão crescer 19,4%, depois da quebra de 48,2% para este ano, estimada no Orçamento Retificativo aprovado em julho.

A Contribuição Turística, cobrada por cada pernoita em unidades hoteleiras do país deverá assim garantir um encaixa financeiro para o Estado cabo-verdiano de 613 milhões de escudos, em 2021, que compara com o mínimo de vários anos estimado para 2020: 513 milhões de escudos.

Em 2019, este imposto garantiu um máximo histórico de 992 milhões de escudos de receitas, ano em que Cabo Verde recebeu um número recorde de mais de 819 mil turistas.

As receitas revertem para a realização de obras de reabilitação dos municípios que permitam melhorar a atratividade turística, bem como a promoção do destino, formação profissional, proteção do ambiente e segurança, entre outras.

Já este ano, a receita arrecadada pelo estado cabo-verdiano com esta taxa paga obrigatoriamente pelos turistas caiu 12,7% até março, face ao mesmo período de 2019, atingindo 244 milhões de escudos.

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