Governo prorroga estado de calamidade nas ilhas de Santiago e Fogo, mas atenua restrições

1/11/2020 15:34 - Modificado em 1/11/2020 15:34

O Governo decidiu prorrogar até 14 de novembro o estado de calamidade nas ilhas de Santiago e do Fogo, devido à Covid-19, decretando a situação de contingência nas restantes ilhas e desagravando várias medidas restritivas que estavam em vigor.

A decisão consta de uma resolução do Conselho de Ministros publicada na noite de sábado, 31, a vigência do anterior estado de calamidade terminava em 31 de outubro, e que entra em vigor este domingo (01.11), em que justifica que com a “situação particular das ilhas do Fogo e de Santiago, apesar de uma evolução positiva recente na cidade da Praia” relativamente à pandemia de Covid-19.A resolução reconhece a “evolução positiva da situação epidemiológica nalgumas ilhas, designadamente em São Nicolau e no Sal, e a estabilização noutras”.

“Cientes de que as razões de fundo que haviam levado a que o Governo decretasse a situação de calamidade nas ilhas de Santiago e do Fogo ainda se mantêm, entende-se dever prorrogá-la nessas duas ilhas e decretar a situação de contingência nas demais ilhas do arquipélago, por forma a continuarem a ser reforçadas as medidas de contenção que se justificam na presente conjuntura”, lê-se na resolução, que vigora até às 23:59 de 14 de novembro.

A resolução atualiza a normas relativas à realização de testes rápidos de despiste à Covid-19 nas viagens interilhas, que passam a ser exigidos apenas nas deslocações com destino às ilhas do Sal e da Boa Vista, bem como para quem sai das ilhas de Santiago e do Fogo.

“É também flexibilizado um conjunto de medidas em todo o país, numa ótica de retorno à normalidade, desde logo a possibilidade de atividade balnear na cidade da Praia e na ilha do Fogo, das 06:00 às 10:00 e das 12:00 às 15:00, mediante avaliação semanal das autoridades de saúde, bem como a reabertura dos ginásios, obrigando ao cumprimento de várias regras de proteção sanitária e redução da capacidade para 50%” diz a mesma fonte.

Por outro lado, a resolução define que os “convívios nas residências particulares em todo o país devem acontecer num contexto intrafamiliar, com um máximo de 10 pessoas, de modo a evitar situações de aglomeração e de propagação do contágio”.

Os convívios, nas residências particulares, estavam proibidos no estado anteriormente em vigor.

O atendimento nos restaurantes passa a ser possível até às 23:00 nas ilhas de Santiago e do Fogo, e até às 23:59 nas restantes ilhas, passando as padarias a poder funcionar até às 21:00 e os comércios até às 20:30.

No entanto, mantêm-se fechadas em todo o país discotecas e salões de dança ou de festas, e proibidas as atividades desportivas que impliquem aglomeração de pessoas e as atividades em academias, escolas de artes marciais e de ginástica.

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