Segunda Sessão de outubro marcada por debates com o primeiro-ministro e sobre a situação da justiça no país

26/10/2020 23:31 - Modificado em 26/10/2020 23:31

A segunda sessão da plenária do mês de outubro com início no dia 28 (quarta-feira), haverá o debate com o primeiro-ministro, proposta do grupo parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde, PAICV, sob o tema: “As respostas sanitárias, económicas e sociais para o novo contexto”.

Paralelamente, haverá duas iniciativas legislativas, os eleitos nacionais irão aprovar, na generalidade a Proposta de Lei que procede à primeira alteração do Estatuto da Autoridade Reguladora para a Comunicação Social bem como a discussão na generalidade da Proposta de Lei que procede à primeira alteração à Lei nº 118/VIII/2016, que cria a Taxa de Compensação Equitativa pela Copia Privada.

O debate sobre a Situação da Justiça é outro ponto que consta do projecto da Ordem do Dia desta sessão. O Projecto de Resolução que elege o Provedor de Justiça é o último ponto da agenda de trabalhos que acontece de 28 a 30 do corrente.

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