Caso Giovani: Sete arguidos vão a julgamento com acusação mais leve

19/10/2020 20:44 - Modificado em 19/10/2020 20:44
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A juíza de instrução criminal decidiu hoje levar a julgamento, com uma acusação mais leve, sete dos arguidos no caso da morte do estudante cabo-verdiano Giovani Rodrigues, em Bragança.

A decisão da fase de instrução do processo, pedida por cinco dos oito acusados, foi conhecida hoje e altera a acusação do Ministério Público relativamente aos crimes contra os três amigos que acompanhavam Giovani na noite de 21 de dezembro de 2019. A juíza de instrução manteve a acusação de homicídio qualificado consumado relativamente à vítima Giovani Rodrigues, mas entendeu que os arguidos não devem ser acusados de tentativa de homicídio qualificado, mas sim do crime de ofensas à integridade física qualificadas no que se refere aos outros três cabo-verdianos.

O tribunal decidiu não levar a julgamento um dos arguidos acusado de favorecimento, por alegadamente ter escondido a arma do crime e deliberou manter as medidas de coação a que estão sujeitos os restantes arguidos, três em prisão preventiva e quatro em prisão domiciliária.

O tribunal fez também alterações não substanciais aos fatos que constam na acusação, introduzindo novos dados que foram sendo conhecidos ao longo da instrução, nomeadamente a queda de Giovani numas escadas.

A defesa dos arguidos tem usado este facto, relatado pelos amigos de Giovani, para levantar a dúvida se o ferimento que provocou a morte do jovem estudante se deve à agressões ou à referida queda nas escadarias.

A juíza de instrução sublinhou como decisiva para a qualificação dos crimes a superioridade numérica dos arguidos, concluindo que todos contribuíram, sem exceção, para o desfecho. De entre os oito arguidos acusados de envolvimento nos factos que levaram à morte do estudante, cinco requereram a abertura da instrução contraditória, uma fase do processo judicial que serve para contestar a acusação do Ministério Público e tentar convencer o tribunal de que não há indícios para serem julgados pelos crimes de que estão acusados.

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