Amílcar Spencer Lopes considera “questão sensível” revisão do estatuto dos titulares dos cargos políticos
5/03/2024 11:53 - Modificado em 5/03/2024 11:53
O antigo presidente da Assembleia Nacional Amílcar Spencer Lopes considerou hoje que a revisão do estatuto dos titulares dos cargos políticos é uma “questão sensível” e desafiou a classe política a apresentar “com seriedade e fundamento” um novo estatuto.
Amílcar Spencer Lopes teceu estas considerações no final de um encontro com o presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, no âmbito do processo da reforma do parlamento com o intuito de auscultar os antigos presidentes para a recolha de subsídios para a reforma em curso.
“O que está a acontecer sobre o estatuto de titular e cargos políticos é o problema dos dinheiros, dos vencimentos. É só isso. E ninguém tem a coragem de apresentar à sociedade um plano concreto e claro, fundamentado a explicar porque é que as coisas devem ser actualizadas ou não”, salientou.
Apesar de se vislumbrar algum consenso sobre o estatuto, salientou trata-se de uma questão evidentemente polémica, ou sensível, lembrando que Cabo Verde tem muitas limitações financeiras e a sociedade vive em condições de pobreza.
“Uma alteração nessas contas é sempre de ser ponderada. Mas nós também temos que ser justos para ver que há outros sectores da sociedade que andam todos os dias a alterar e a subir e a descer e ninguém diz nada. E está tudo certo. Por conseguinte, a classe dirigente, política dirigente, deve ter a coragem política de apresentar com seriedade e com fundamento um estatuto, um novo estatuto de titular”, declarou.
Ao abordar a questão sobre o desempenho dos deputados nacionais e do próprio parlamento, Amílcar Spencer Lopes frisou que o parlamento tem sido alvo de críticas, muitas vezes porque os debates são transmitidos em directo na rádio permitindo a todos acompanharem as sessões.
“(…) muitas vezes, o nível de debate parlamentar não é o melhor. Os senhores deputados é que têm que se preocupar com a sua imagem pública. Isso é um trabalho individual, ou se for de grupo, pelo menos a nível dos partidos políticos”, realçou.
Questionado sobre o que gostaria de ver melhorado no regimento da casa parlamentar, Amílcar Spencer Lopes disse que não emite opiniões como antigo presidente, mas sim como cidadão cabo-verdiano, lembrando que o regimento é um documento complexo e que está ligado a outras leis, como a Constituição.
Amílcar Spencer Lopes foi o segundo presidente da Assembleia Nacional tendo no período de transição de regime político, de 1991 a 1996, exercido o cargo de presidente da Assembleia Nacional, tendo participado na elaboração e aprovação da Constituição de 1992.
Inforpress/Fim
