CNE pede às candidaturas que respeitem as normas de proteção da Covid-19

18/10/2020 23:28 - Modificado em 18/10/2020 23:28
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Em jeito de balanço, a Comissão Nacional de Eleições, CNE, diz que a primeira semana da campanha eleitoral ficou marcada por ajuntamentos e aglomerações de pessoas, pela não utilização de máscaras e contactos físicos com os eleitores.

O que segundo a CNE, demonstra a dificuldade dos candidatos em ajustarem as tradicionais e enraizadas atividades de porta a porta, reuniões e encontros ao contexto das restrições decorrentes da situação pandemia causada pela Covid-19, em violação clara, tanto das normas legais vigentes,  como também o Código de Conduta subscrito por todas as candidaturas, para além do dever cívico do uso de máscaras.

Portanto, considerando que as candidaturas entraram na segunda semana da campanha eleitoral, este organismo volta a apelar, que não obstante a liberdade de ação em campanha eleitoral que lhes assiste, deve ser compatibilizada com outros direitos, no caso o direito constitucional à saúde e à vida dos cidadãos e, que os mesmos não estão isentos de responsabilidades criminais por violação desses direitos e das normas que impõem o distanciamento físico e a não aglomeração de pessoas, neste contexto excecional e restritivo para todos os cabo-verdianos.

Nesse sentido, vai enquadrar penalmente os comportamentos que violam as normas que impõem o distanciamento físico e a não aglomeração de pessoas.

 Do mesmo modo que, todos os demais cidadãos que desrespeitem as normas que proíbem as aglomerações de pessoas, depois de advertidos pela Polícia Nacional, podem ser detidos.

“Acreditamos, no entanto, que nesta segunda semana e após reiterados apelos, quer das instituições responsáveis pelo combate à pandemia, quer da própria sociedade civil, os promotores da campanha eleitoral alinhem as respetivas ações de campanha ao contexto da pandemia e às linhas do acordo que subscreveram neste contexto, pelo que, esperamos que não seja necessário a intervenção dos Agentes da Polícia Nacional, além das advertências e recomendações”.

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