Eventos culturais com máximo de 100 pessoas e com autorização prévia da DNS

16/10/2020 00:36 - Modificado em 16/10/2020 00:36

As regras de desconfinamento do sector da cultura, estabelecem que já a partir de 01 de outubro, todos os eventos com uma lotação máxima de 100 pessoas carecem de autorização por parte da Direção Nacional da Saúde (DNS), para evitar propagação da covid-19, conforme anúncio do governo no final desta quinta-feira.

“Todos os eventos com uma lotação máxima de 100 pessoas têm de ter uma vistoria e uma autorização prévia da Direção Geral da Saúde, para cumprir as determinações da lei aprovada em julho”, disse o ministro da Cultura, Abraão Vicente, ao dar a conhecer as medidas aprovadas em Conselho de Ministros.

A decisão, que saiu da reunião do Conselho de Ministros foi acompanhado também do projecto de proposta de resolução que estabelece um conjunto de medidas a adoptar pelos espaços culturais, visando a retoma gradual das actividades laborais e económicas ligadas ao sector da cultura, tanto em espaços fechados como ao ar livre.

A lei publicada em julho abria a possibilidade de o setor da cultura começar a desconfinar a 01 de outubro, o que não chegou a acontecer por causa do aumento de casos, sobretudo na ilha de Santiago, que ainda está em estado de calamidade, tal como as ilhas do Sal e do Fogo.

Entretanto, devido à situação sanitária na ilha de Santiago, foi decidido a aprovação de uma resolução que estabelece um conjunto de medidas para a retoma gradual das actividades laborais e económicas ligadas ao sector da cultura.

“Já havia uma regulamentação de eventos públicos com aglomerações de pessoas em espaços abertos ou fechados”, disse o ministro, explicando que poderiam ser já realizadas, nomeadamente música e espectáculos, desde que se cumprissem os requisitos da lei.

“A nova lei aprovada hoje em Conselho dos Ministros, não cria novas regras para o funcionamento, apenas clarifica”, reiterou, salientando que “todos os eventos com uma lotação máxima de 100 pessoas têm que ter uma vistoria e uma autorização prévia da Direção Nacional da Saúde para cumprir com determinações da lei aprovada em julho”.

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