COVID-19: CNE diz que está à espera de orientações da DNS se infetados podem ou não votar

12/10/2020 00:54 - Modificado em 12/10/2020 00:54
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Apesar de ser um direito dos cidadãos, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) diz que está à espera de orientações da Direção Nacional de Saúde (DNS) para saber se às pessoas infetadas pela COVID-19, poderão ou não exercer o seu direito de voto e se sim em que condições.

No âmbito das medidas sanitárias de prevenção e de controlo vigentes no quadro de combate à pandemia, a CNE diz que não obstante o código eleitoral prever que os doentes internados possam exercer o seu direito de voto de modo antecipado. “Mas, considerando que as restrições que a infeção pelo novo coronavírus determina, porque as pessoas devem estar isoladas, neste momento estamos a aguardar que a Direção de Saúde nos diga se é possível ou não para os doentes infetados exercerem o seu direito de voto. Sendo possível, em que condições poderão exercer esse direito por forma a evitar a propagação do vírus”, explica Cristina Leite membro e porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Cristina Leite recordou ainda que pela primeira vez vai ser implementado o programa Voto Acessível, no âmbito da política de inclusão e acessibilidade tendo em vista a participação efetiva das pessoas com deficiência.

Nesse sentido, explicou, serão disponibilizados nas assembleias de voto biombos adaptáveis, rampas de acesso e matriz táctil para o eleitor invisual.

De acordo com a CNE o número de eleitores de cada assembleia de voto, nas próximas eleições autárquicas de 25 de outubro, não deve ser superior a 300, de forma a evitar aglomerações e reduzir o risco de propagação da COVID-19.

Com base ainda nas medidas de proteção, avança que serão disponibilizados a todos os membros das mesas das assembleias de voto, equipamentos de proteção individual. Cada equipamento será constituído por máscaras cirúrgicas, viseira e luvas, sendo obrigatório o seu uso durante o ato eleitoral.

Segundo a porta-voz da CNE, em todo o território nacional, as assembleias de voto abrem às 7h00 e encerram às 18h00.

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