Autárquicas 2020 em Cabo Verde vão custar 516 milhões de escudos

8/10/2020 14:48 - Modificado em 8/10/2020 14:48
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Para promover a realização das oitavas eleições autárquicas de Cabo Verde, com a escolha dos autarcas dos 22 municípios do país agendada para 25 de outubro, o Governo inscreveu no Orçamento do Estado de 2020 uma verba de 516 milhões de escudos.

Para estas eleições, este ano conta com 65 candidaturas a disputarem a presidência das câmaras e das assembleias municipais dos 22 concelhos do país.

Quatro forças políticas, o Movimento para a Democracia (MpD), o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), a União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID) e o Partido Popular (PP) e 12 grupos de cidadãos concorrem para essas oitavas eleições municipais de Cabo Verde com base nos mais diferenciados projetos, programas e ambições.

Entretanto, apenas o MpD e o PAICV apresentam listas em todas os municípios do arquipélago, sendo que a UCID concorre em sete municípios e o PP aposta apenas para a Assembleia Municipal da ilha da Boa Vista e tem listas para a Câmara e Assembleia da Praia.

Ainda sobre orçamento das eleições no país, o governo reservou 6,5 milhões de euros para realizar eleições legislativas e presidenciais em 2021, prevendo ainda pagar 3,6 milhões de euros em subvenções aos partidos e grupos de cidadãos concorrentes, envolvendo também as autárquicas deste mês.

A informação resulta da consulta feita pela Lusa aos documentos de suporte à proposta de lei de Orçamento do Estado para 2021, o último apresentado pelo Governo na atual legislatura, que se iniciou em 2016 e termina no primeiro trimestre do próximo ano, com a realização de eleições legislativas.

Globalmente, a realização de “eleições livres e transparentes”, para “assegurar a verdade material dos resultados eleitorais e punir adequadamente os crimes e contraordenações eleitorais, especialmente em casos de compra de votos”, conta com uma dotação orçamental 1.212 milhões de escudos (10,9 milhões de euros) em 2021, refere o documento.

Trata-se de um aumento de 692 milhões de escudos (6,2 milhões de euros) face ao orçamentado para 2020, ano em que se realizam eleições autárquicas (25 de outubro).

Para 2021, a proposta orçamental que o Governo levou ao parlamento prevê 725 milhões de escudos (6,5 milhões de euros) com a realização das eleições legislativas e presidenciais, bem como o pagamento de subvenções no valor de 400 milhões de escudos (3,6 milhões de euros) aos partidos políticos e grupos de cidadãos concorrentes às eleições autárquicas (2020) e de legislativas (2021).

NN/Lusa

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