ERIS suspende 49 estabelecimentos comerciais

5/10/2020 23:31 - Modificado em 5/10/2020 23:31
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No âmbito da sua competência de supervisão do setor alimentar, a Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) realizou nos meses de agosto e setembro um total de 219 ações de inspeção aos estabelecimentos alimentares, no quadro do seu plano anual de inspeção (30) e das fiscalizações conjuntas no contexto da prevenção da contaminação por SARS-CoV-2 (189).

Durante esse período, conforme a instituição, as inspeções decorreram nas empresas do setor alimentar classificadas como retalhistas, de restauração e similares ou do setor de panificação, na ilha de Santiago.

Como resultado dessas ações, explica que foram suspensas as atividades de 49 estabelecimentos, cujo funcionamento poderia lesar os consumidores ou por em causa a saúde pública, tendo sido apreendidos produtos impróprios para o consumo em 11 estabelecimentos.

 Em termos da atribuição da Declaração de Conformidade Sanitária e do respetivo selo de conformidade, 67 estabelecimentos não reuniram as condições necessárias para a atribuição da declaração. “As medidas de higienização, organização e arrumação, presença de pragas, ausência de alvará de funcionamento e ainda, estruturas físicas deficitárias para a manipulação de alimentos foram as principais não conformidades encontradas nos estabelecimentos alimentares inspecionados”.

Refira-se que durante o ano de 2019, a ERIS fiscalizou um total de 229 operadores do setor alimentar em todo o território nacional, tendo verificado o cumprimento das condições de higiene e segurança sanitária nos estabelecimentos de comércio a retalho, restaurantes e bares, comércio por grosso, indústrias alimentares e indústrias de bebidas, dentre outras.

Ao longo de 2020, a ERIS continuará a desenvolver atividades de inspeção, no âmbito das suas competências e com o objetivo de fomentar o cumprimento dos requisitos legais por parte dos operadores do setor alimentar.

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