Balanço da campanha da nova Lei do Álcool num espaço de análise e reflexão sobre os ganhos obtidos

4/10/2020 23:06 - Modificado em 4/10/2020 23:06
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A Lei do Álcool entrou em vigor no dia 05 de outubro de 2019 e esta segunda-feira, o Ministério da Saúde, através da Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas (CCAD), realiza um encontro para fazer o balanço do primeiro ano de entrada em vigor da lei.

Conforme uma nota de imprensa, objetiva-se com esta atividade criar um espaço de análise e reflexão sobre os ganhos obtidos desde a entrada em vigor desta lei e identificar os desafios existentes na sua aplicação, com o propósito de melhorar as intervenções e adaptá-las às necessidades atuais.

Na ocasião far-se-á ainda o lançamento da brochura anotada/comentada da Nova Lei do Álcool.

O alcoolismo em Cabo Verde é tido como um problema social e de saúde pública e que interfere negativamente em vários aspectos da vida do indivíduo e da comunidade na qual está inserido.

O Primeiro Inquérito Nacional sobre o Consumo de Substâncias Psicoactivas no Ensino Secundária (PINCSPES), embora a lei em vigor proíba a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, demonstrou que 45,4% dos estudantes entre 12 e 18 anos já ingeriram álcool, pelo menos uma vez na vida.

A lei nº 51/IX/2019 de 08 de abril foi elaborada no âmbito da campanha “Menos álcool, Mais vida”, promovida pela Presidência da República com o pressuposto de que o alcoolismo constitui “um importante problema social e de saúde pública”, interferindo “negativamente” na vida pessoal e social de um indivíduo.

O encontro será realizado através da plataforma Zoom e contará com a participação presencial de um número reduzido de participantes, na sala de reuniões do Ministério da Saúde.

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