Atelier Nacional de Validação de Relatórios e Estudos do Projeto Iniciativa Pesca Costeira

15/09/2020 13:59 - Modificado em 15/09/2020 13:59
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O Projeto IPC-FAO em Cabo Verde propõe apresentar e validar os diferentes estudos e relatórios e discutir com os seus parceiros as novas atividades tendo como base os objetivos e expectativas do Projeto.

Os ateliers terão lugar em São Vicente, nesta terça-feira, 15 até 16 de setembro e no Maio no próximo mês de Outubro, com a presença física mínima de pessoal, respeitando as condições de distanciamento e cuidados necessários que o contexto de pandemia exige.

São Vicente e Maio, são os sítios-piloto para implementação da iniciativa da Pesca Costeira (IPC) em Cabo Verde, decorre desde de setembro 2018 a maio 2022, é um dos 3 países africanos abrangidos pelo, financiado pelo Programa Global Environment Facility, GEF, Convenção de Abidjan, PNUE (Programa das Nações Unidas para o Ambiente), agências governamentais e outros parceiros, no montante de cerca de 52 milhões de dólares.

Com duração de 4 anos o projeto é implementado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

De acordo com nota de imprensa, o projecto decorre sob a supervisão da Direção-Geral dos Recursos Marinhos, na qualidade de Coordenador Nacional do Projeto, e da Representação da FAO em Cabo Verde e com base no Plano de Atividades de 2019 e 2020, consultores recrutados implementam atividades nas diversas componentes do Projeto.

O projeto tem 3 componentes, sendo eles a melhoria da governança e da gestão das pescas, o reforço da cadeia de valor de produtos do mar e a Comunicação estratégica, seguimento, avaliação e partilha de melhores práticas.

“Assim, a legislação das pescas foi revista de modo a verificar a conformidade com os instrumentos nacionais e internacionais relevantes, foram realizados estudos-diagnóstico sobre a cadeia de valor nos sítios-piloto de Maio e de S. Vicente e os custos/benefícios inerentes, a cogestão nas pescas, o diagnóstico preliminar das necessidades de formação no setor e a importância da partilha de informações no âmbito do IPC”, refere em comunicado a FAO.

Nesta perspetiva, contam com a participação de responsáveis e técnicos do Ministério da Economia Marítima e instituições a ele ligados, instituições da área do mar e das pescas, associações de pescadores e peixeiras de S. Vicente e do Maio, consultores do projeto IPC e da FAO, entre outros.

Com estes ateliers espera-se validar os relatórios e estudos realizados por consultores nacionais no quadro do Projeto, recolher subsídios para a finalização dos relatórios e para a elaboração do Plano de Trabalho 2021 e partilhar informações no quadro do Projeto. As conferências decorrerão em formato online na plataforma ZOOM.

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