ERIS explica que testes PCR utilizados no país são “altamente confiáveis” e por isso têm custo mais elevado

11/09/2020 18:47 - Modificado em 11/09/2020 18:47
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A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) esclarece que o nosso país utiliza o teste PCR recomendado pela OMS, por isso são “altamente confiáveis” e devido a todos os outros fatores o custo é mais elevado.

O preço fixado pela ERIS, 14 mil escudos, está envolto de muita polémica, mas esta entidade explica que o método de formação do preço máximo é um processo técnico “bastante exaustivo” e leva em consideração os custos reais dos fatores de produção dos testes nos contextos atuais nacional e internacional, tendo em consideração que os mesmos se repartem, ainda que assimetricamente.

Nisto, diz que os custos com reagentes e outros consumíveis, como materiais de higienização, luvas, fatos de proteção, cobre sapatos, óculos, batas, máscaras FFP3, viseiras de proteção, para a realização do teste RT-PCR situam-se em aproximadamente onze mil e quinhentos escudos.

Prossegue a mesma fonte, garantindo que para cobrir os custos dos outros fatores de produção dos testes RT-PCR, nomeadamente, infraestrutura, materiais de higienização, energia elétrica, água, utilização e manutenção de equipamentos, bem como a remuneração do operador, previu-se o excedente de 2.500$00, o que pode ser “manifestamente insuficiente para garantir o justo retorno ao operador/investidor privado que queira exercer a atividade”.

“O teste adotado pelo nosso SNS segue o protocolo recomendado pela OMS, desenvolvido em janeiro de 2020, e faz a pesquisa de três genes de identificação do vírus SARS-CoV-2, sendo os resultados, por isso, altamente confiáveis, o que reduz a necessidade de repetição dos testes. Consequentemente, o teste por RT-PCR tem um custo mais elevado, tanto a nível de equipamento quer a nível de reagentes utilizados” sustenta.

Em outros países, como por exemplo Portugal, a mesma afirma que o preço do teste é de cento e dez euros (110,00 €), aproximadamente 12.130$00, e que não se trata de um teste baseado no protocolo padrão da OMS, pois faz a pesquisa de apenas um gene de identificação do SARS-CoV-2.

“Esclarece-se ainda que não houve um aumento do preço inicial do teste RT-PCR de 1.000$00 para 14.000$00, pois os 1.000$00 eram apenas para a emissão do laudo, sendo que o Estado tem financiado a 100% todos os custos de realização dos testes” aclara.

A ERIS conclui vincando que o preço máximo definido tem o objetivo de “impedir” que o valor dos testes RT-PCR aumente acima do nível determinado, mesmo que haja aumento de procura, permitindo a continuidade no acesso àqueles que demandam o serviço, seja no setor público ou privado e sem prejuízo de os operadores aplicarem preços menores dentro do teto máximo.

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