Eleições Autárquicas com código de conduta

11/09/2020 00:09 - Modificado em 11/09/2020 00:19
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Relativamente ao contacto com os eleitores, a presidente da Comissão Nacional de Eleições, CNE, Maria do Rosário, diz que o organismo, em relação ao contacto  com os eleitores deliberou e solicita a todas as candidaturas, potenciais candidatos e partidos políticos, que neste período precisam estar em contacto com os cidadãos, nomeadamente para conseguirem fazer as listas, observem as recomendações, como a não aglomeração de pessoas, não contactar em proximidade com os eleitores, pondo em risco a saúde pública.

 “Para o período de campanha eleitoral saíra uma deliberação específica com aquilo que é o entendimento da CNE sobre os atos que podem ser realizados e os que não podem ser, tendo em conta o contexto”.

Questionada sobre que medidas para aqueles que não cumprirem as orientações, Maria do Rosário esclareceu que não havendo previsão no código acerca de penalizações pela realização desses atos, ou seja, comícios, encontros ou reuniões com os eleitores, portanto, prosseguiu, são considerados atos que incluem na liberdade de propaganda política eleitoral.

“Neste momento, a CNE prepara um termo de compromisso, tipo um código de conduta nessas eleições, para os partidos políticos, onde todas essas medidas, além das instruções da DNS e da CNE, configuraram neste documento em que todos os cabeças de listas e partidos políticos subscreverão”, informou, salientando que, assim, se estará a garantir de que a campanha eleitoral “não será uma razão” para potenciar novos contágios ou aumentar o seu número.

Por fim, Maria do Rosário apelou ao bom senso dos candidatos, mas também ao cumprimento das deliberações da CNE.

De referir que o período de campanha eleitoral começa no dia oito de outubro.

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