TPI condena “sanções inaceitáveis” dos EUA contra procuradora

2/09/2020 22:51 - Modificado em 2/09/2020 22:52
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O Tribunal Penal Internacional (TPI) condenou na quarta-feira as sanções “sem precedentes” e “inaceitáveis” dos EUA contra a procuradora Fatou Bensouda, que quer uma investigação de crimes de guerra no Afeganistão.

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O TPI condena as sanções económicas impostas hoje pelos Estados Unidos à procuradora do tribunal e a um membro do seu gabinete”, afirmou o TPI, que tem sede em Haia, numa declaração.

A administração de Donald Trump concretizou a ameaça contra a procuradora, fortemente criticada pelos conservadores norte-americanos, impondo-lhe sanções económicas sem precedentes.

O TPI foi criado em 2002 para julgar as piores atrocidades do mundo.

“Estes atos coercivos, dirigidos contra uma instituição judicial internacional e os seus funcionários, são sem precedentes e constituem ataques graves ao Tribunal, ao sistema de justiça penal internacional do Estatuto de Roma e ao Estado de direito em geral”, acrescentou o TPI.

O chefe da diplomacia norte-americano, Mike Pompeo, anunciou a inclusão na lista negra dos EUA da procuradora Fatou Bensouda e de Phakiso Mochochoko, diretor da divisão de jurisdição, complementaridade e cooperação do Tribunal de Haia.

As sanções preveem que quaisquer bens que possuam nos Estados Unidos serão congelados e o seu acesso ao sistema financeiro dos EUA será vedado.

A decisão é uma aparente retaliação pela iniciativa do TPI, em março, de autorizar a abertura de uma investigação sobre crimes de guerra e crimes contra a humanidade no Afeganistão.

Donald Trump autorizou sanções económicas em junho para dissuadir o tribunal de processar militares dos EUA pelo seu envolvimento no conflito no Afeganistão.

A investigação, solicitada pela procuradora Bensouda, inclui alegações de abusos cometidos por soldados norte-americanos no Afeganistão e acusações de tortura contra a CIA.

“Rejeito firmemente estas medidas sem precedentes e inaceitáveis contra uma organização baseada em tratados internacionais”, disse o presidente da Assembleia dos Estados Partes do Tribunal, juiz O-Gon Kwon.

As sanções dos EUA “apenas enfraquecem o nosso esforço comum de combate à impunidade por atrocidades em massa”, acrescentou, anunciando que se realizaria em breve uma reunião da sua direção “para considerar as medidas”.

Por Lusa

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