Olavo Correia: Moratórias ao serviço da dívida de Cabo Verde vão permitir uma poupança orçamental de até oito milhões de euros em 2020

27/08/2020 23:09 - Modificado em 27/08/2020 23:09
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O ministro das Finanças de Cabo Verde, afirma que o governo tem trabalhado com os parceiros bilaterais, que já acederam ao pedido de moratória e que este “representa uma poupança de cerca de seis a oito milhões de euros durante o ano 2020, no Orçamento do Estado”.

Olavo Correia, também vice-primeiro-ministro, diz ainda que o país está no grupo dos países africanos, “mas também dos pequenos países insulares, a trabalhar numa estratégia diplomática económico-financeira para colocarmos o tema do perdão da dívida na agenda, mas também do perdão do pagamento das prestações num curtíssimo prazo”, disse.

O governante acrescentou que Cabo Verde precisa “de espaço orçamental” para continuar a investir, “não só nas áreas da inclusão social, que têm a ver com investimentos imediatos”, como também em setores “fundamentais, num curto prazo”, como é o caso da saúde, saneamento, digital, qualificação dos recursos humanos, água e resiliência.

A Lusa noticiou em 20 de agosto que o grupo de países credores responsável pela organização da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) anunciou que Cabo Verde vai beneficiar da isenção de pagamentos de dívida até 31 de dezembro deste ano.

Segundo a mesma fonte, o ‘stock’ da dívida pública cabo-verdiana renovou máximos em maio, pelo segundo mês consecutivo, chegando a 136,9% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado para 2020, segundo cálculos com base nas estatísticas do banco central.

De acordo com um relatório mensal do Banco de Cabo Verde sobre indicadores económicos e financeiros, a dívida pública do país totalizava 251,6 mil milhões de escudos (2.290 milhões de euros) em 31 de maio, excluindo os títulos consolidados de mobilização financeira.

Trata-se de um aumento de quatro pontos percentuais no espaço de um mês, tendo em conta que o ‘stock’ da dívida pública já tinha disparado em abril para um pico de 132,8% do PIB, devido às necessidades de financiamento provocadas pela pandemia de Covid-19, justificou anteriormente o Governo.

Tendo em conta a revisão em baixa da previsão do PIB de Cabo Verde para 2020, no Orçamento do Estado Retificativo já em vigor, que passou a ser de 183.748 milhões de escudos (1.674 milhões de euros), o ‘stock’ da dívida pública cabo-verdiana subiu para 136,9% do PIB.

No mesmo relatório, o banco central destaca que com “o aumento das necessidades de financiamento do Estado”, devido ao reforço dos apoios sociais às empresas e às famílias, ao reforço do sistema de saúde e à forte quebra nas receitas fiscais, o ‘stock’ da dívida pública aumentou 8.236 milhões de escudos (75 milhões de euros) em 2020, isso até 31 de maio.

Até final do ano, segundo a previsão do Governo, o ‘stock’ da dívida pública deverá ascender a 267.880 milhões de escudos (2.438 milhões de euros), equivalente a 145,8% do PIB esperado para o país.

Devido à pandemia de covid-19, o Governo cabo-verdiano prevê para 2020 uma recessão económica que poderá oscilar entre os 6,8% e os 8,5% e um défice das contas públicas de até 11,4% do PIB.

A taxa de desemprego no país deverá duplicar até final do ano, chegando a quase 20%.

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