Governo aprova redução da taxa do IVA no Setor Turístico para 10%

20/08/2020 23:45 - Modificado em 20/08/2020 23:45

Enquadrado nas medidas Fiscais do Orçamento Retificativo, o governo de Cabo Verde, reduz o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) no Setor Turístico para 10%.

Conforme o executivo, a referida taxa é aplicável nas prestações de serviços de alojamento em estabelecimentos hoteleiros e similares e de restauração.

A referida taxa é, igualmente, aplicável, nomeadamente, aos serviços prestados pelas empresas promotoras de eventos culturais, titulares do estatuto de utilidade turística, ou legalmente autorizadas para prática do exercício da atividade.

O vice-primeiro-ministro de Cabo Verde, Olavo Correia, afirmou esta semana que uma das consequências da pandemia de covid-19 para o arquipélago é obrigar a acelerar a diversificação da economia, além do turismo, que representava 25% do Produto Interno Bruto (PIB).

“O tema da diversificação económica que abordamos hoje é importante. Foi importante no passado, é importante no presente e será importante no futuro. Diversificação, não apenas como uma forma de construirmos a resiliência para gerir os choques e as oscilações em relação à procura, quer interna como também externa, mas também diversificação como necessidade em termos de adaptação da nossa economia em relação à evolução da economia mundial”, assumiu Correia.

Dependente das receitas do turismo, o arquipélago está fechado a voos internacionais desde 19 de março, para conter a pandemia de covid-19, e ainda não se definiu uma data para a reabertura.

A procura turística deverá recuar este ano a níveis de 2009, devido à pandemia de covid-19, com a perda de 536 mil turistas face à previsão inicial do Governo.

A previsão consta de um documento de suporte ao Orçamento Retificativo para 2020 que entrou este mês em vigor e que aponta para uma quebra de 58,8% na procura turística, face aos 819 mil turistas que o arquipélago recebeu em 2019.

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