Juiz brasileiro autoriza aborto a menina de 10 anos grávida do tio após polémica religiosa

16/08/2020 20:57 - Modificado em 16/08/2020 20:57

Gravidez foi descoberta quando a menina se queixou de desconforto e dores abdominais.

FOTO: iStockPhoto

Colocando aparentemente fim a uma polémica com sectores religiosos e conservadores que transformaram o caso num tema nacional, um juiz do estado brasileiro do Espírito Santo autorizou a realização de um procedimento abortivo numa menina de apenas 10 anos que engravidou do próprio tio, que a violava há anos. A decisão do juiz António Moreira Fernandes, da Vara da Infância e Juventude da cidade de São Mateus, interior do Espírito Santo, onde a menina vive, irritou profundamente grupos ligados a movimentos evangélicos, que defendiam que a menor tivesse a criança, mesmo sendo fruto de um crime.

A gravidez foi descoberta dias atrás quando a menina, queixando-se de desconforto e dores abdominais, foi levada por uma pessoa da família ao Hospital Roberto Silvares, também em São Mateus. Os profissionais da saúde, ao verificarem o grande volume abdominal da menina, fizeram-lhe vários exames e descobriram que ela, na verdade, está grávida de três meses.

Após a confirmação, a criança contou que era violada sexualmente desde os seis anos por um tio, um homem de 33 anos, e que engravidou dele. Segundo a menor, ela nunca contou nada a ninguém e sofreu durante anos em silêncio todas as sevícias que o tio lhe infligiu porque ele, que após o caso ter sido tornado público fugiu para o vizinho estado da Bahia, fazia ameaças contra ela e contra outros familiares.

Após médicos aconselharem a interrupção da gravidez por claro risco tanto para a menina quanto para o feto, como aliás prevê a legislação brasileira para casos como este, a Internet explodiu em mensagens sobre o assunto, que rapidamente chegou aos mais comentados das redes sociais. Enquanto uns defendiam a interrupção da gravidez de alto risco e resultado de um crime sexual, outros defenderam veementemente que a menor tivesse a criança, alegando que, para Deus, interromper a vida do bebé que a menor espera é um crime ainda mais grave do que a violação que ela sofreu.O Ministério Público, baseado no direito brasileiro e nos relatos de inúmeros casos semelhantes em que meninas violadas morreram durante a gravidez ou ao dar à luz, entrou na discussão e pediu à justiça autorização para o aborto. O magistrado, após alguns dias analisando os posicionamentos de ambos os lados, autorizou agora a interrupção da gravidez, acatando o pedido dos grupos que alegam que o respeito a conceitos religiosos e morais não pode sobrepor-se ao respeito pela preservação da vida de uma menina de apenas 10 anos vítima de um crime hediondo.

Em CM

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