Processo de reconhecimento profissional do artesão implementado no país

30/07/2020 00:13 - Modificado em 30/07/2020 00:13

O passo inicial de implementação do processo de reconhecimento profissional do artesão foi dado em São Vicente.

Nesta fase de implementação do reconhecimento do sector do artesanato enquanto sector profissional, os artesãos deixam de ser trabalhadores informais e passam a ter reconhecimento profissional.

Após uma primeira fase, de investigação profunda de modo a trabalhar o regulamento, a segunda fase de implementação do Processo de Reconhecimento Profissional do Artesão, está prevista para acontecer durante todo este ano de 2020.

O Centro Nacional de Arte, Artesanato e Design – CNAD, tutelado pelo Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e entidade responsável pela Regulamentação do Sector do Artesanato, deu início à fase de implementação do processo de Reconhecimento Profissional do Artesão, agora regulamentado.

De acordo com o diretor do Centro Nacional de Arte, Artesanato e Design (CNAD), Irlando Ferreira, esta fase decorrerá ao longo do ano 2020 em todos os municípios do país e consiste na divulgação e recolha de candidaturas. Os artesãos terão o seu cartão e sua Carta de Artesão, devidamente regulamentada mediante uma portaria assinada pelo ministro das Finanças, ministro da Cultura e das Indústrias Criativa e ministro da Saúde e da Segurança Social.

“É uma ferramenta que vai criar uma base do ponto de vista jurídico e não só, mais sólido para este sector, que vivia até então na informalidade”, garante o director da CNAD.

Para além disso, aos artesãos vai ser atribuída unidades de produção artesanal e o respetivo selo “Created in Cabo Verde”, marca de reconhecimento da origem registada.

E face à atual situação de contingência, as sessões terão um número máximo de artesãos, previamente convocados por ordem alfabética e com uso obrigatório de máscara.

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