Classe artística e cidadãos pedem “tolerância zero” ao abuso sexual contra menores

25/07/2020 17:12 - Modificado em 25/07/2020 17:12

Um grupo de artistas de teatro em conjunto com outros cidadãos mindelenses, marcharam este sábado, 25, numa manifestação silenciosa pelo Centro da cidade, percorrendo a Rua de Lisboa em passos lentos, trajados de branco, com mordaças e carregando cartazes para conscientizar sobre a importância de denunciar abusos sexuais contra as crianças.

“Em pleno 2020 é inadmissível que a violência sexual e exploração sexual de menores continua sendo banalizada e que a pena de prisão para este tipo de crimes seja tão branda” e por isso, os participantes da “Marcha Silenciosa” deste sábado, em São Vicente, voltaram a pedir tolerância zero a todas as formas de violência contra crianças e adolescentes, para que possam crescer sem qualquer tipo de violência.

A organização da marcha, diz que o objetivo dos artistas terem aderido ao movimento, é colocar a classe, nomeadamente artistas ligados ao teatro, ao serviço de uma causa. “Chamar atenção a um problema que mexe com todos e não é de hoje que se fala desse flagelo, que é o abuso sexual”, explica João Branco que relembra que em 2011 foi encenado um espetáculo, “Teorema do Silêncio”, inspirado num caso de abuso sexual de menores em São Nicolau.

Isso, conforme este cidadão e artista, há vários anos que está-se a falar do mesmo e questiona quantas crianças já passaram por isso, quantos abusadores ficaram impunes, ou porque não forma denunciados, ou porque receberam uma medida de coação que não se coaduna com a gravidade da situação.

Por isso, esta marcha que teve como gatilho, o caso em Paul, Santo Antão, onde seis homens abusaram de uma menina de 12 anos e que ficaram sob Termo de Identidade e Residência (TIR), fez com que, marchassem unidos num grito de revolta, com cartazes, onde se pedem “medidas de coação aos acusados de pedofilia”, e que “não tem desculpa. Tem que ter lei” e que “rompam o silencio contra o abuso sexual de crianças”.

Para Rosana Fortes, é preciso consolidar uma cultura de respeito aos direitos das crianças e de adolescentes para que eles possam crescer sem o risco de qualquer tipo de violência, como determina a Convenção sobre os Direitos da Criança e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

No seu entender é uma campanha de todos, que envolve a família, o Estado, a sociedade civil e as autoridades.

Sobre a mudança da lei, os participantes pedem aos sujeitos parlamentares que “acordem” e que façam a sua parte, que é agendar a discussão da proposta da lei de alteração do código penal, onde eventualmente pode-se ver aumentado a pena de prisão para este tipo de crimes.

“O facto de estar agendado para discussão a alteração do código penal, não quer dizer que vai ser alterado neste aspeto específico”, afirma João Branco para quem é um escândalo que desde fevereiro deste ano, tenha dado entrada no Parlamento e esteja “engavetado”.

Neste sentido, considera que as discussões sobre temas relacionados a crianças e seus direitos, bem como vítimas de crimes desta crueldade, deveria ser prioridade absoluta dos governantes, nomeadamente representantes parlamentares.

E que a classe política, legisladores devem dar “um sinal claro, definitivo e inequívoco que o abuso sexual de menores é um assunto de Estado e de direitos humanos”, porque como se encontra, “não pode continuar”, apela. 

“Pode ser o filho ou filha de qualquer, uma criança a passar por esta situação”, conclui.

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