Paul: Seis homens acusados de violar de forma continuada uma criança de 12 anos ficaram em liberdade sob TIR

O Ministério Público (MP) do Concelho do Paul, Santo Antão acusou, no dia 17 de julho, seis  homens de terem abusado sexualmente de forma continuada uma criança de 12 anos de idade, na  localidade de Eito. De acordo com acusação, entre  2019  e princípios de 2020, cinco dos seis homens, em ocasiões diferentes e de forma individual, violaram de forma continuada a criança que na altura estudava o 5 ano de escolaridade. 

Com base em testemunhos e provas periciais,  o MP sustenta que “cada um, à sua vez, usaram estratégias para atrair a criança para locais onde abusaram sexualmente dela”. Um dos arguidos chamou a criança para ir a sua casa buscar um livro da sua neta, e ai “despiu a criança e teve relações sexuais com ela”. De acordo com a acusação, o arguido, depois da violação entregava à criança entre 100 a 200 escudos. Outro dos arguidos, por duas vezes atraiu a criança para um terraço, outro levou-a para a sua casa. O laudo da acusação “é um filme de terror com violações repetidas onde cinco dos seis arguidos são acusados de, pelo menos duas vezes cada um, terem abusado sexualmente da criança. Na acusação o MP considera que “os seis homens agiram sempre de forma livre e com o propósito concretizado de praticar atos sexuais de copula completa com a menor”.

Em todas as ocasiões descritas os arguidos “findo as relações sexuais  pediam à menor para não contar nada a ninguém”. Também os acusa de “prometer e oferecer quantias monetárias à menor”. O MP sustenta a sua acusação, com base em depoimentos e testemunhos que recolheu, prova testemunhal e prova pericial. O MP pediu a acusação de cinco dos suspeitos pelo crime de Abuso Sexual de Criança na Forma Continuada e um dos suspeitos pelo crime de Abuso Sexual de Criança.

Os seis homens ficaram a aguardar os trâmites do processo em Termo de Identidade  e Residência  acumulada da proibição de contactar a menor, a sua mãe e as testemunhas.

O facto dos arguidos terem ficado em TIR  gerou alguma preocupação nos familiares da menor que temem que a proibição de contactos seja violada, visto que já receberam ameaças.

OACV e  CNDHC  intervém

Mas este caso não vai ficar restrito ao concelho do Paul, “ devido a gravidade e o horror que a criança sofreu”  de acordo com instituições que estão a liderar com a menor, o NN sabe que a Ordem dos Advogados de Cabo Verde está a acompanhar o caso e já nomeou um advogado para deduzir acusação particular.

A mãe da criança pediu o apoio da  CNDHC , Comissão Nacional dos Direitos Humanos, para acompanhar e monitorizar este processo.