Máscaras não médicas não podem ser vendidas acima dos 235 escudos a unidade

No entanto, os preços dessas máscaras, segundo a Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS), podem ainda sofrer actualizações periódicas, apesar de estarem fixadas neste momento em 235 escudos a unidade.

Desde de finais de maio, 25, quando o Ministério da Saúde passou a recomendar o uso de máscaras para toda a população contra o coronavírus, surgiu uma nova opção de renda para quem sabe costurar.

As máscaras comunitárias produzidas no país, desde de inicio de maio, começaram por serem vendidas a um preço máximo de 235 escudos, processo controlado pela empresa pública Emprofac, que garantiu comprar toda a produção nacional.

“Todo os artesãos que confecionam as máscaras comunitárias de acordo com as regras não terão o problema de venda. A Emprofac, através de contratos, irá adquirir todas as máscaras comunitárias que serão feitas por todos os artesãos”, anunciou na altura, o presidente da Empresa Nacional de Produtos Farmacêuticos (Emprofac), Gil Évora.

De acordo com o Boletim Oficial, a ERIS fixou também o preço máximo das máscaras não médicas para o uso social ou comunitárias importadas em 486 escudos.

O documento aponta ainda que o preço máximo agora fixado poderá sofrer atualizações periódicas em função da evolução da média ponderada dos custos de aquisição.

Conforme a mesma fonte, o Governo realçou que em relação aos produtos farmacêuticos e aos produtos de saúde, dada a sua relevância para fazer face à pandemia da covid-19, foram adotadas medidas específicas para garantir acesso aos respetivos produtos.

Nesta linha, destacou, essas medidas visaram promover o equilíbrio entre preço, segurança, qualidade e eficácia.