Augusto Neves: “Toda a indústria ligada ao mar será deslocalizada para a zona de Saragarça”

13/07/2020 13:33 - Modificado em 13/07/2020 13:33
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Com a promulgação da lei que institui a Zona Especial Marítima de São Vicente, o presidente da Câmara Municipal de São Vicente, Augusto Neves, em conferência de imprensa esta manhã, destacou que esta é “uma grande vitória dos sanvicentinos e de toda a região norte do país”.

A Zona Económica Especial da Economia Marítima (ZEEM), localizada em Saragarça, irá ter todos os serviços, e será, “uma zona e um início de um novo município”.

Segundo o autarca mindelense, este importante Estatuto da Zona Económica Especial Marítima em São Vicente, ZEEM-SV, constitui “um modelo económico para a produção do desenvolvimento da ilha, mormente a diversificação da economia na integração das fileiras de produção, promoção das exportações e a criação de emprego”.

Uma zona, conforme Neves, com regime inovador que estabelece o regime jurídico especial da sua organização, desenvolvimento e funcionamento, e propõe a criação de uma zona de desenvolvimento integrado e coordenado das quatro ilhas, de acordo com a especificidade de cada uma. Sendo elas, São Vicente, Santo Antão, São Nicolau e Santa Luzia.

O edil mindelense, reforça ainda que, a Zona Económica Especial Marítima de São Vicente, enquanto entidade especial, na persecução das suas atribuições detém poderes especiais, prorrogativas e determinados poderes. “O que justifica a transferência de competência da administração central.

Neste sentido, diz que as entidades que invistam, se estabeleçam ou desenvolvam atividades na referida zona, vão beneficiar de políticas, benefícios e incentivos especiais, designadamente no que se refere aos regimes especiais e aduaneiros da zona franca integrada, do Tax Free e lojas francas, entre outros, que serão posteriormente aprovados pelo governo.

Portanto, congratula-se com este “grande feito”, a bem do desenvolvimento da ilha de São Vicente e do país.

Esta grande vitoria, acrescentou, é resultado do “trabalho abnegado e confiança que os cabo-verdianos depositam no governo e no município de São Vicente”.

Augusto Neves, explicou ainda que a autarquia, está a trabalhar no Plano Diretor Municipal (PDM), que irá trazer, para esta zona a criação de todos os serviços e toda a indústria ligada ao mar. “Todas as estruturas serão deslocalizadas para esta zona que vai se transformar num novo centro industrial e toda a rede administrativa vai estar ao serviço deste espaço”.

Em 2016, refere Neves, o atual governo iniciou o estudo do projeto da ZEEM–SV, tendo definido a sua visão, conceito e orientação estratégica para o seu desenvolvimento.

EC

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