PR promulga diploma que cria Zona Económica Especial Marítima em São Vicente

9/07/2020 14:56 - Modificado em 9/07/2020 14:56
| Comentários fechados em PR promulga diploma que cria Zona Económica Especial Marítima em São Vicente

O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, informou hoje que promulgou o diploma que cria Zona Económica Especial Marítima em São Vicente (ZEEM-SV), mas igualmente, a lei que estabelece as normas e os procedimentos relativos ao reembolso antecipado nas operações de crédito realizadas pelas instituições de crédito.

Além da criação da referida zona económica, o documento define a criação das Zonas de Desenvolvimento Integrado nas vizinhas ilhas de Santo Antão, São Nicolau e de Santa Luzia, tendo em vista a exploração das complementaridades entre elas e São Vicente e o desenvolvimento integrado e coordenado das quatro ilhas, de acordo com as especificidades de cada uma”.

O PR que fez este anúncio na sua página do facebook, avançou também ter promulgado a lei que estabelece as normas e os procedimentos relativos ao reembolso antecipado nas operações de crédito realizadas pelas instituições de crédito.

De recordar que a proposta que estabelece as bases do regime jurídico da criação, organização, desenvolvimento e funcionamento das Zonas Económicas Especiais (ZEE) foi aprovada na generalidade no parlamento no passado mês de fevereiro.

Este projeto, conforme o executivo, tem como destaque as mudanças profundas que irá sofrer todo o sector marítimo e terá uma execução estimada para 15 anos e um orçamento global de 2 biliões de dólares para a sua materialização.

A proposta de lei que cria a Zona Económica Especial Marítima em São Vicente, é considerada pelo Governo como sendo um projeto “muito ambicioso” para a economia marítima de São Vicente e o maior investimento público alguma vez feita na ilha do Monte Cara.

Os comentários estão fechados.

Publicidades
© 2012 - 2022: Notícias do Norte | Todos os direitos reservados.