ERIS alerta para suspeitas de falsificação de produtos médicos para detecção de Covid-19

3/07/2020 00:12 - Modificado em 3/07/2020 00:12
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De acordo com uma circular emitida pela Entidade Reguladora Independente da Saúde, ERIS, informa que a pandemia da COVID-19, causada pelo vírus SARS-CoV-2, aumentou a demanda por produtos de saúde, designadamente, medicamentos, vacinas, diagnóstico e reagente, criando assim oportunidades adicionais de expansão do já estabelecido circuito de falsificação de produtos médicos.

Neste sentido, a ERIS, emite uma Circular Informativa sobre dispositivos médicos para diagnóstico in vitro (DIV) e reagentes de laboratório para deteção de SARS-CoV-2, o novo coronavírus, responsável pelo Covid-19.

Neste âmbito, segundo a entidade, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recebeu várias notificações de falsificação de dispositivos médicos para diagnóstico in vitro (DIV) e reagentes de laboratório para detecção de SARS-CoV-2, pelo que disponibilizou no seu sítio electrónico uma lista de produtos aprovados para diagnóstico clínico.

Da verificação encetada até o momento, a ERIS informa não ter registado a presença de DIV falsificados no mercado nacional e emite as seguintes recomendações

Os operadores do mercado devem cumprir as medidas emitidas através Circular Normativa nº 135/ERIS-CA/2020, designadamente, implementar adicionais medidas de cautela ao avaliarem novas propostas de novos fornecedores e notificar à ERIS sobre quaisquer propostas suspeitas e qualificar e aprovar novos fornecedores previamente à aquisição de produtos.

Os laboratórios clínicos privados que pretendam realizar testes rápidos nas suas instalações devem proceder previamente a solicitação de uma autorização junto à ERIS.

Os operadores que pretendam importar Dispositivos Médicos (DM), de acordo com a Lei nº 88/2020, de 07 de março, devem proceder previamente ao pedido de autorização da lista de produtos a importar junto à ERIS, de acordo com as instruções disponibilizadas em Fabrico e Importação de produtos no contexto da pandemia da COVID-19;

Os consumidores e outros utilizadores não profissionais não devem adquirir testes rápidos para COVID-19 pela internet ou qualquer outra via;

No que respeita ao diagnóstico da COVID-19 devem ser seguidas as recomendações emitidas pelo Ministério da Saúde e Segurança Social (MSSS).

Todas as suspeitas de falsificação devem ser notificadas à ERIS imediatamente e os procedimentos de vigilância em vigor devem ser seguidos.

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