Caso Alex Saab: STJ nega segundo pedido de Habeas Corpus

2/07/2020 23:43 - Modificado em 2/07/2020 23:43
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O Supremo Tribunal de Justiça negou, pela segunda vez, o pedido de habeas corpus para libertação de Alex Saab. O Expresso das Ilhas cita uma fonte judicial que revelou que a decisão do Supremo Tribunal foi conhecida na terça-feira, após ter sido negado o primeiro pedido no final de Junho.

O advogado José Manuel Pinto Monteiro, que gere em Cabo Verde a defesa do empresário, detido pela Interpol e autoridades policiais cabo-verdianas, confirmou a decisão daquele tribunal, de recusar o recurso, pelo que Alex Saab permanecerá em prisão preventiva, a aguardar o processo de extradição, num estabelecimento prisional na ilha de São Vicente.

De acordo com o advogado, o pedido de ‘habeas corpus’ visava a forma como a detenção foi realizada, “entre outros aspetos” do processo.

Alex Saab, de nacionalidade colombiana e com passaporte venezuelano, foi detido na noite de 12 de junho com base num mandado de captura internacional emitido pelos EUA.

Entretanto, explicou o advogado Pinto Monteiro, já deu entrada um recurso contra a decisão do Tribunal da Relação do Barlavento, que confirmou a decisão de prisão preventiva para efeitos de extradição, que tinha sido tomada pelo Tribunal da Comarca do Sal no dia 14 de junho.

Alex Saab Morán é acusado pelos EUA de negócios corruptos com o Governo do Presidente venezuelano, Nicolás Maduro. O empresário foi detido quando o seu avião fez uma paragem para reabastecimento no aeroporto do Sal, num voo de regresso ao Irão, após uma viagem à Venezuela.

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